Meta concorda pagar mais de 16 mil milhões de dólares para pôr fim a processo judicial

A Meta, dona do Facebook e do Instagram, chegou a acordo extrajudicial para pagar mais de 16 mil milhões de dólares (mais de 14 mil milhões de euros) para pôr fim a processos movidos por vários estados norte-americanos que alegavam que as suas plataformas eram prejudiciais para as crianças.

Em contrapartida, a Meta terá de implementar determinadas regras para os utilizadores adolescentes, incluindo limites diários de utilização e bloqueios noturnos.

Os processos foram apresentados por 29 estados norte-americanos, que acusavam a empresa de conceber o Facebook e o Instagram para viciar crianças, enganar os consumidores sobre a segurança das plataformas e recolher indevidamente dados pessoais de menores.

A empresa nega ter cometido qualquer irregularidade, e o acordo evita a continuação de um julgamento federal na Califórnia sobre os alegados danos causados pelas redes sociais aos utilizadores mais jovens.

Além dos limites diários de utilização e das restrições durante a noite, a Meta terá de reforçar os mecanismos para impedir que crianças acedam a conteúdos sujeitos a restrições de idade no Facebook e no Instagram.

Segundo a Reuters, parte das acusações sustentava ainda que a empresa presidida por Mark Zuckerberg recolheu dados pessoais de menores sem informar ou obter autorização dos pais, utilizando essas informações no treino de modelos de aprendizagem automática e inteligência artificial generativa.