Médicos tarefeiros constituem-se em associação para negociar com Ministério do Saúde

Depois do comunicado lançado na tarde de quinta-feira, dia 6, a esclarecer que uma eventual paragem das urgências em todo o país não esteve em cima da mesa, o grupo de médicos tarefeiros, criado através do WhatsApp, está agora a trabalhar com advogados para se constituir como associação, provavelmente como Associação de Médicos Prestadores de Serviço, segundo afirmaram ao DN alguns dos elementos envolvidos.

Uma mudança no estatuto de movimento porque, assumem, querem ser eles a encetar as negociações que afetem a sua atividade – recordando que, neste momento, são mais de quatro mil a funcionar no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estes elementos, que numa primeira reunião descreviam em ata que se sentiam “ostracizados” e “excluídos das decisões” pela tutela, estendem agora este sentimento em relação às estruturas sindicais que representam a classe médica e em relação à própria Ordem: “Já somos muitos, nunca sentimos nenhum apoio de qualquer estrutura e estamos de acordo que não queremos intermediários nas negociações”.

Os mesmos médicos confirmaram que esta manhã “seguiu o pedido oficial para uma reunião com a Sr.ª ministra”, já que o gabinete de Ana Paula Martins na tarde de quinta-feira afirmava não ter recebido ainda qualquer pedido oficial para este encontro.

No entanto, destacaram também que este não é o primeiro pedido de reunião à titular da pasta. “Na semana passada seguiu um pedido informal para reunir com a Sr.ª ministra, queríamos saber desde logo o que tinha o novo diploma e explicar-lhe as nossas razões, mas não obtivemos resposta”, queixaram-se.

O DN questionou o gabinete de Ana Paula Martins sobre se o pedido oficial para reunir com os médicos tarefeiros chegou, se vai ser dada resposta e, se sim, para quando será marcada reunião”, mas a única resposta que obteve é que “nenhum pedido deu entrada até ao início da tarde desta sexta-feira”. Em relação ao pedido informal de reunião foi-nos dito que "não é verdade, ninguém recebeu um pedido destes”.

Do lado dos médicos, o sentimento que ficou foi o de estarem “a ser ignorados”, considerando que, nesta altura, “foi criado um problema que pode ser uma verdadeira caixa de pandora no SNS”, argumentam, referindo-se ao facto de, neste momento, haver já algumas Unidades Locais de Saúde (ULS) no país que estão a fazer propostas de contrato de trabalho a médicos tarefeiros, só que tal, dizem, “traz outras questões”, nomeadamente em termos de carreiras médicas.

E explicam: “Os contratos que nos fazem integram-nos no SNS e na carreira médica? Pagam-nos como especialistas, como somos alguns, ou não? Será que a senhora ministra pensou nestas questões quando tentou apenas aprovar um diploma cuja única intenção é reduzir o valor/hora que recebemos?”.

O grupo de médicos tarefeiros, que já tem direção nomeada, tem questões a colocar à tutela e espera receber “uma resposta ao pedido feito". "Esperamos que seja possível construírem-se pontes, para bem de todos, sobretudo do SNS”.

Na verdade, ser prestador de serviço significa na maioria das vezes não estar integrado na carreira médica e não ter uma especialidade médica. E esta questão pode ser difícil de negociar.