Maria José Costeira eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia

Maria José Costeira foi eleita esta quarta-feira (23) vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia (TGUE), uma das duas instâncias que compõem o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), anunciou a instituição em comunicado.

Juíza há mais de 30 anos, Costeira cumpre funções no Tribunal Geral desde 2016, tendo antes liderado uma das dez secções da instância inferior do TJUE até setembro de 2025. Segundo o comunicado, a magistrada foi eleita "pelos seus pares em reunião plenária" para "exercer um dos mais altos cargos nas jurisdições europeias".

Nascida em 1967, Maria José Costeira licenciou-se em Coimbra e começou a dar aulas em 2003, tendo passado pelas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade de Coimbra, da Universidade Nova de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa (Portugal), pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal) e pelo Centro de Estudos Judiciários.

Antes de ir para o tribunal europeu, Costeira acumulou experiência nos tribunais portugueses durante mais de 20 anos, começando em 1995 e passando pelas comarcas de Cascais, Ferreira do Zêzere e Lisboa, onde foi juíza dos tribunais de pequena instância criminal e do tribunal de Comércio. Foi ainda juíza da Relação de Coimbra, em 2016 e presidente da Associação Sindical dos Juízes entre 2015 e 2016 -- a primeira mulher a ocupar este cargo.

"No ano em que o Tribunal de Justiça da União Europeia completa 74 anos, a juíza desembargadora Maria José Costeira é a primeira mulher portuguesa a ascender à presidência de uma das mais importantes instâncias judiciais da União Europeia", lê-se ainda no comunicado.

Dentro do Tribunal de Justiça da União Europeia, existem dois órgãos jurisdicionais a funcionar, o Tribunal Geral e o Tribunal de Justiça. O TGUE julga apenas alguns casos específicos, normalmente dirigidos por indivíduos contra as instituições europeias em si e em temas como direito bancário, da concorrência ou da propriedade intelectual.

Ao todo, o órgão tem 54 juízes, dois por cada estado-membro. O outro membro português é Ricardo da Silva Passos, nomeado no mesmo ano que Costeira.