Mais de 8 mil professores por colocar, mas faltam docentes nas escolas

Há mais de oito mil professores por colocar, mas há alunos que continuam sem aulas. Segundo a MetaProf, uma plataforma digital independente gerida por professores, o paradoxo expõe uma das dificuldades do sistema de recrutamento docente: a existência de candidatos nas listas não significa que estejam disponíveis para aceitar todos os horários que as escolas têm por preencher. A duração dos contratos, o número de horas letivas e a localização dos estabelecimentos condicionam as escolhas e ajudam a explicar por que razão a disponibilidade de professores não se traduz automaticamente na resolução das carências.Os dados reunidos pela MetaProf, a partir das listas das Reservas de Recrutamento (RR) publicadas pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), permitem acompanhar as colocações ao longo do ano letivo, identificar os grupos de recrutamento em que os candidatos são colocados e conhecer as escolas e os concelhos de destino, bem como as características dos horários atribuídos. A leitura destes dados exige, contudo, uma distinção: as RR permitem saber que horários foram preenchidos, mas não revelam diretamente todas as necessidades que continuam por satisfazer. Os horários que não são preenchidos através deste mecanismo seguem para Contratação de Escola (CE), pelo que não aparecem nas listas analisadas pela MetaProf.Horários que nem todos podem aceitarAo DN, Pedro Brito, um dos responsáveis pela plataforma, explica que um dos aspetos centrais para compreender o problema é a natureza dos horários disponíveis. A existência de um professor numa lista de recrutamento não significa que este aceite qualquer colocação, independentemente do número de horas, da duração do contrato ou da distância a que fica a escola. Os horários incompletos podem ter consequências na proteção social dos docentes. A MetaProf alerta para os efeitos dos horários com menos de 16 horas, nomeadamente no cálculo do subsídio de desemprego e da futura pensão de reforma. A plataforma assinala também que, nestas situações, a contagem de dias de descontos para a Segurança Social pode ser inferior à duração do contrato. “O que os dados mostram é que temos colegas interessados, mas não lhes estamos a dar condições, sem horário completo e emprego estável. Quando as escolas pedem 14 horas, o vencimento não dá para resolver a vida dos professores”, sublinha. O docente acredita que a solução passa por preencher esses horários com outras funções nas escolas, de modo a “atrair mais candidatos”. “É preciso e urgente resolver esta questão”, garante.Na última RR publicada, já não existem, segundo a plataforma, professores de quadro por colocar. As listas contam, agora, apenas com professores contratados. Estão, no total, 8.483 candidatos por colocar. Os grupos de Educação Física e Pré-Escolar, por exemplo, têm professores a mais para os horários que aparecem. “Noutros grupos a lista está a acabar. A falta é real, mas concentrada em certos grupos, em certas zonas, e nos horários que não compensa aceitar”, refere Pedro Brito.Das disciplinas que não conseguirão garantir professores ao longo do ano letivo estão, à data, as de Economia e Contabilidade (66% colocados, restam 14 professores a nível nacional por colocar); Educação Especial 1 - grupo 910 - (58% colocados, 206 por colocar); Informática: 58% colocados, 26 por colocar); Filosofia (58% colocados, 56 por colocar); Português e Inglês, de 2º ciclo (53% colocados, 25 por colocar); História (50% colocados, 94 por colocar); Artes Visuais (48% colocados, 42 por colocar); 1.º Ciclo do Ensino Básico (46% colocados, 1 274 por colocar); Geografia (46% colocados, 44 por colocar); Educação Tecnológica (35% colocados, 7 por colocar).Segundo Pedro Brito, outras disciplinas também vão enfrentar uma grave carência, como Português de 3º ciclo e Secundário, Espanhol, entre outras. “Os horários incompletos são um problema. Uma necessidade de nove horas que se repete todos os anos devia ser completada com trabalho docente ou agregada a outra escola do agrupamento”, acrescenta. O responsável adianta ainda que cerca de 70% dos horários pedidos são de substituição temporária, o que representa “emprego precário para os candidatos”. Regras de recrutamento afastam candidatose prolongam a falta de professoresAlberto Veronesi, professor de 1º ciclo e diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa, também defende mudanças no recrutamento de professores em situações em que as escolas sabem que vão precisar de um determinado docente durante todo o ano, mas têm de lançar o horário a concurso como sendo temporário. Esta situação contribui para o afastamento de candidatos e ajuda a explicar por que razão há mais de oito mil professores por colocar, enquanto continuam a existir alunos sem aulas. O responsável dá como exemplo as ausências por medicina do trabalho. “Os professores que estão em medicina do trabalho sabemos que vão estar sem atividade letiva o ano todo fora, mas nós temos de pedir horários de substituição e um horário temporário não é atrativo”, explica.Para Alberto Veronesi, esta diferença entre a duração previsível da ausência e a classificação do horário constitui uma das dificuldades do sistema de recrutamento. “Há estas particularidades do sistema que não fazem sentido, enquanto não mudarem a medicina do trabalho, por exemplo, estas dessincronias do sistema vão continuar”, sublinha. O diretor escolar considera que o problema não se resolve apenas com a existência de professores disponíveis nas listas. As condições concretas dos horários e as regras que determinam a forma como são apresentados a concurso também influenciam a possibilidade de preencher as necessidades das escolas.Alberto Veronesi aponta ainda outros fatores que dificultam o recrutamento, como a localização das escolas, a existência de horários incompletos e a insuficiência dos incentivos à deslocação e alojamento para as zonas mais carenciadas. “Os incentivos não são suficientes. 500 euros servem apenas para alugar o quarto e não há muitos professores que queiram vir para lisboa nestas condições”, lamenta.Veronesi chama alerta ainda as diferenças entre grupos de recrutamento. Em algumas áreas, as alternativas profissionais fora do ensino tornam mais difícil atrair e fixar docentes. “Espanhol, por exemplo, não tem quase docentes, podem fazer outras coisas, como tradução ou intérprete. Informática, a mesma coisa. Podem trabalhar em empresas. Todos os professores que são de áreas em que é possível trabalhar fora do ensino, fazem-no. Os horários são melhores, os salários também”, justifica.Aposentações disparamAs escolas já perderam mais de 1500 docentes desde setembro. O ritmo de aposentações disparou após o Governo ter colocado restrições ao suplemento remuneratório de 750 euros mensais, criado para motivar os docentes em idade de reforma a continuarem a lecionar em zonas carenciadas. Veronesi lamenta estas alterações e explica que, o ano letivo passado, o agrupamento do qual é diretor tinha 14 docentes em condições para se reformarem que se mantiveram em funções com o acréscimo remuneratório. Este ano, conta, “só podem ter acesso se não houver possibilidade de contratar”. Ou seja, a escola tem de lançar o horário para concurso e só se não houver candidatos pode requisitar o docente em idade de reforma para manter as funções. “Tenho de pedir para ficarem, mas não lhes posso garantir o acréscimo. Tenho 11 candidatos, este ano, nestas condições e vou reunir com eles para saber se querem ficar e arriscar não ter acréscimo. Assim ninguém quer ficar e por isso é normal que as aposentações aumentem”, conclui..Ano letivo começa com 70 mil alunos sem todos os docentes.Os “invisíveis” na turma: o que dizem os especialistas sobre classes de 30 alunos

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