Mais de 32 mil alunos sem professor no arranque do segundo período

Há mais estudantes sem aulas agora do que havia no final do 1.º período. Quem o diz é a Missão Escola Pública (MEP) - um movimento apartidário de professores -, que alerta para “o número de alunos que iniciaram o segundo período sem aulas a pelo menos uma disciplina, superior ao número de alunos em igual circunstância no final do primeiro período”.Segundo a MEP, “iniciaram o segundo período com falta de pelo menos um professor mais de 32 000 alunos”. “No segundo dia de aulas existiam 253 horários em Contratação de Escola, o que corresponde a uma estimativa de 31647 alunos (dados recolhidos em parceria com Davide Martins, do Blog DeAr Lindo). Se a estes somarmos os 205 horários referentes à 15ª Reserva de Recrutamento, cujo período de aceitação ainda estava a decorrer no primeiro dia de aulas do segundo período, temos a garantia que o número de alunos que iniciou esta etapa do ano letivo com falta de pelo menos um professor foi superior 40 000”, explica a MEP em comunicado. Ainda segundo a MEP, no final do 1.º período estavam 30 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina. O grupo de docentes acredita também num agravamento da situação, “tendo em conta as baixas médicas derivadas dos problemas de saúde associados à época do ano, mas também às derivadas do desgaste associado às horas extra atribuídas desde o início do ano letivo”.Somar-se-ão ainda os horários dos professores aposentados. Este mês, reformam-se 374 docentes. As previsões apontam para 4700 professores aposentados em 2025. No ano passado, aposentaram-se 3981 subscritores da CGA. O número pode ser mais elevado, pois não contempla aqueles reformados pela Segurança Social.Para a MEP, esta realidade reflete “a gravidade da falta de professores e a falta de eficácia das medidas implementadas pelo MECI”. Os professores pedem ao Governo a adoção de medidas “de modo a mostrar efetiva vontade política em reverter esta situação”, como aumentos significativos de salários de todos os escalões, aumento do valor monetário das horas extra, entre outras.Na plataforma SIGHRE - utilizada para os horários a concurso - há pedidos para todo o país e não apenas para a zona Sul, a mais atingida pela escassez de docentes. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), diz tratar-se de uma situação previsível e afirma que a falta de docentes é um processo “dinâmico”, com incidência em todo o território. “Já não é só um problema na zona Sul. A dificuldade para substituições, por exemplo, é muito sentida no Centro e Norte”, explica.Em resposta ao DN, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) afirma que “a simples informação relativa ao número de horários a concurso na plataforma SIGHRE é insuficiente para apurar com rigor e exatidão o número de alunos sem aulas, já que cada horário a concurso pode dizer respeito a números muito diferentes de alunos”. “Tal como referido pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação na audição que decorreu na Assembleia da República [na terça-feira, 7], o Governo só divulgará dados de alunos sem aulas quando estiver terminada a auditoria externa solicitada, que se encontra em processo de contratação”, sublinha. Questionado sobre a possibilidade de avançar com mais medidas para fazer face ao problema - como, por exemplo, completar horários de professores (à semelhança do aplicado em anos anteriores) -, o MECI explica que “a redução do número de horários incompletos através de horas de crédito ou a agregação de horários no mesmo agrupamento ou agrupamento distinto é uma medida prevista no plano + Aulas + Sucesso que está ao dispor dos estabelecimentos de ensino”.