Listas de espera. Ordem dos Médicos entrega ao ministério documento com correções ao novo sistema

Há duas semanas a Ordem dos Médicos emitiu um comunicado no qual alertava que o novo Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias (SINACC), já a ser testado como projeto-piloto em seis unidades, pode fazer uma “limpeza artificial das listas de espera”, deixando de fora cerca de “20% dos utentes que aguardam por consulta ou cirurgia, podendo atingir os 300 mil utentes”.

Nesta quinta-feira, dia 23, após uma visita à Unidade de Saúde Local de Almada, o bastonário Carlos Cortes voltou a reiterar aos jornalistas que o SINACC tem “imensas falhas, fundamentalmente no que respeita aos atos médicos descritos” e que a Ordem vai entregar, na próxima semana, um documento com cerca de uma dezena de propostas de correção.

Carlos Cortes explicou ainda que “a Ordem está a analisar a lista dos atos médicos com os colégios de várias especialidades” para se perceber se há mais erros por detetar e que o próprio ministério, tendo reconhecido que havia, de facto, erros também tem estado a reunir com a Ordem para que muito rapidamente estes sejam corrigidos e possamos colocar a funcionamento este novo sistema”, que “é absolutamente fundamental para o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e para os doentes poderem ser atendidos”.

Recorde-se que o novo sistema, o SINACC, que vem substituir o SIGIC, deveria começar a funcionar em pleno em agosto e após ter sido publicada a última Portaria que o regulamenta a 2 de julho. A 22 de janeiro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 12/2026, de 22 de janeiro, que o cria, a 31 de março é publicada a primeira portaria de regulamentação, Portaria n.º 135/2026/1, e a 2 de julho, a segunda, Portaria n.º 284/2026/1. A verdade é que o SINACC está desde novembro do ano passado a ser utilizado como projeto piloto nas Unidades Locais de Saúde do Alto Ave e de Coimbra e no IPO de Lisboa.

A meio deste ano, deveria ter sido alargado a mais unidades e entrar em pleno funcionamento em agosto, mas, segundo o bastonário, da “forma como foi elaborado tem todas as condições para que as coisas não corram bem, mas estou certo que com o bom senso do Ministério da Saúde, que tem estado a reunir com a Ordem, estas falhas serão corrigidas para teremos um sistema que seja fiável e que responda às necessidades dos doentes, nomeadamente às listas de espera”.

Relativamente ao diploma que define a atividade adicional para os médicos que integram a Via Verde AVC, no qual foram esquecidos os médicos cardiologistas, o bastonário disse aos jornalistas que “a Ordem já recebeu um novo diploma do Ministério da Saúde corrigido e que este foi considerado satisfatório e a resposta da Ordem será positiva”.

Bastonário faz balanço positivo de urgência regional na Margem Sul

Questionado ainda pelos jornalistas sobre o funcionamento das urgências de obstetrícia, o bastonário confirmou, e tal como tinha avançado o jornal Expresso nesta quinta-feira, que “o São Francisco Xavier irá estar de portas fechadas durante todo o mês de agosto” De acordo com o bastonário, “a informação que temos é que a única resposta que o serviço de obstetrícia deste hospital da Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental dará será a de resposta de emergência, ao INEM, quando isso for necessário”.

Sobre o funcionamento da urgência de obstetrícia do Hospital Garcia de Orta, em Almada, Carlos Cortes reconheceu que existe uma “sobrecarga e uma grande pressão devido à concentração de utentes provenientes de outras maternidades com constrangimentos”, mas afirmou-se convicto de que os profissionais daquele hospital “vão continuar a dar resposta”, embora sujeitos a um “esforço enorme, com turnos atrás de turnos”.

Carlos Cortes alertou, contudo, para a “carência muito grave de anestesistas” naquele hospital da margem sul do Tejo, lembrando que o funcionamento das maternidades não depende apenas de obstetras e neonatalogistas, mas também de médicos anestesistas. “É uma mensagem para a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, para se preocupar com essa situação”, afirmou.

Com Lusa