Julgamento do processo Lex começa em outubro, confirma Supremo

Mais um julgamento de expressão mediática está marcado: o caso Lex, que investiga três ex-juízes do Tribunal da Relação de Lisboa por corrupção e outros crimes. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou esta tarde, 15 de julho, que o julgamento vai avançar em outubro.

"O Supremo Tribunal de Justiça vai iniciar o Julgamento do “Processo Lex” em outubro. Tendo em vista a conjugação das agendas dos intervenientes processuais, por despacho do Conselheiro Relator, foram indicadas como datas possíveis para o início da audiência os dias 15, 22 ou 29 de outubro", destaca nota de imprensa. As datas mais precisas serão fixadas após as férias judiciais, acrescenta o Supremo.

A primeira sessão e as sessões finais para alegações vão realizar-se na sala de audiências do STJ. As demais estão previstas para terem lugar na sala de audiências do Tribunal Militar de Lisboa, no Campo de Santa Clara, às terças e quartas-feiras de cada semana.

Em dezembro de 2023, o STJ decidiu que todo do julgamento seria realizada pelo próprio Supremo. A investigação da Operação Lex, que foi efetuada pela procuradora-geral adjunta junto do STJ Maria José Morgado (entretanto jubilada), centrou-se na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves - que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas, para si ou para terceiros.

O processo Operação Lex foi conhecido a 30 de janeiro de 2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas e teve origem numa certidão extraída do caso Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga, suspeito de crimes de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, fraude fiscal e tráfico de influências.

amanda.lima@dn.pt