Julgamento do ex-deputado Duarte Lima vai avançar. É acusado pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, no Brasil

O Ministério Público Federal do Brasil enviou para o Tribunal de Sintra documentos e vídeos em falta no caso que envolve o antigo deputado do PSD Duarte Lima, acusado de matar Rosalina Ribeiro, em 2009, no Brasil. De acordo com o Expresso, o material já foi recebido pela Justiça portuguesa, estando o início do julgamento mantido para o dia 5 de novembro, à porta fechada.

As provas em causa referem-se a depoimentos gravados em vídeo de várias testemunhas do caso, além de 16 pastas com documentação variada. O pedido por este material vinha a ser feito pela defesa de Duarte Lima e pelo Ministério Público de Portugal há pelo menos cinco anos, mas entre as autoridades brasileiras parece ter havido um desencontro de informações. O Expresso cita comunicações anteriores do MP do Brasil e de um juiz em que afirmam não haver vídeos em falta, que, afinal, acabaram por ser localizados e enviados ao Tribunal de Sintra.

Segundo a defesa de Duarte Lima, ainda falta localizar três telemóveis, mas João Barroso Neto, advogado do ex-deputado, admite que há condições para que o julgamento avance.

O início do julgamento chegou a estar marcado para novembro de 2022, mas foi sendo adiado, primeiro por falta de notificação das testemunhas que estão no Brasil e depois pela falta das gravações.

Agora, algumas das testemunhas já vieram a falecer, como o advogado de Rosalina Ribeiro e a fadista Maria Alcina Duarte, que morreu em janeiro deste ano no Rio de Janeiro. As demais testemunhas que ainda estão no Brasil deverão ser ouvidas por videoconferência, mas as autoridades do país já admitiram dificuldades em notificar algumas delas, como o delegado Aurílio do Nascimento, que investigou o caso naquela altura e até escreveu um livro sobre o tema.

Duarte Lima é acusado de matar Rosalina Ribeiro a tiro, em dezembro de 2009, na cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro. O ex-deputado era advogado da vítima e terá recebido na sua conta bancária valores transferidos por ela, no valor de 5 milhões de euros, que eram referentes à herança de Lúcio Tomé Feteira, de quem fora companheira, durante um litígio com a filha do milionário, Olímpia Feteira.

O antigo deputado do PSD terá insistido para que Rosalina Ribeiro assinasse uma declaração em que afirmava que o dinheiro transferido pertencia a Duarte Lima. Perante a recusa, defende o Ministério Público, Duarte Lima terá matado Rosalina Ribeiro.