Jovem de São Tomé barrado no aeroporto diz ter sido agredido; PSP fala em resistência e meios proporcionais

Um jovem vindo de São Tomé e Príncipe está detido no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do Aeroporto de Lisboa, onde alega ter sido agredido por agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) na noite de 29 de janeiro. Deu entrada na urgência do Hospital de São José às 23h50 dessa noite, onde realizou exames e recebeu atendimento durante cerca de três horas.

S.I.E. veio para Lisboa para uma consulta médica. Numa mensagem a que o DN teve acesso, S.I.E. escreve à tia, Hortência S., que mora em Lisboa, relatando a agressão e dizendo que tinha medo de morrer. “Eu não quero morrer aqui, tia, quero ir para o hospital”, escreve. Segundo o jovem, a agressão ocorreu quando os agentes tentaram levá-lo para o embarque ao país de origem.

Ao DN, a tia do jovem explica que o sobrinho sofre, há algum tempo, de dores de cabeça. “Ele sofre de dores de cabeça fortes, está sempre doente. Em São Tomé não temos uma medicina como deve ser”, diz Hortência, que mora em Lisboa há 20 anos.

Para a viagem, S.I.E. pediu um visto consular de curta duração, válido até 15 de fevereiro. A PSP confirmou que ele tem uma passagem de regresso pela companhia TAAG para esse mesmo dia. No entanto, os agentes recusaram a entrada no território nacional.

Os argumentos que fundamentaram a recusa de entrada foram a alegada falta de documentação válida para comprovar o motivo da viagem e as condições de estada. Mesmo com o visto e o comprovativo da consulta, marcada pela prima do jovem após a recusa de entrada, a marcação não foi tida em consideração.

Quanto às condições de estada, o são-tomense não tinha uma declaração de responsabilidade de familiares que vivem em Lisboa, alegando que, por ter visto, não sabia ser necessário. Segundo a tia, após a detenção, a prima afirmou que assinaria o termo de responsabilidade pelo jovem.

Outro motivo de recusa foi a falta de dinheiro suficiente para o período de estada em Lisboa. S.I.E. trouxe 656,73 €, valor considerado pela PSP “manifestamente insuficiente para a duração da estada declarada”.

A tia arranjou um advogado que conseguiu visitar o cliente na sexta-feira, 30 de janeiro, altura em que este se queixava de dores. O advogado, pediu, ainda na noite de quinta-feira, uma reapreciação da decisão de deportação, que foi negada. O advogado apresentou então um recurso hierárquico e aguarda decisão.

No entanto, por não existir um regime de piquete judicial para os casos do aeroporto, as decisões podem demorar dias. Já ocorreram casos em que a PSP não aguardou estas decisões e embarcou passageiros de volta ao país de origem, como o DN já noticiou. Neste sábado, 31 de janeiro, o jovem, em mensagens de texto à familiar, continua a queixar-se de dores. O advogado confirmou ao DN que vai avançar com uma queixa-crime contra a PSP.

Os familiares estão preocupados com o estado de saúde do jovem. “Vão metê-lo no avião para morrer, mas ele não é nenhum bandido”, afirma a tia. Embora diga compreender a decisão de recusa, acrescenta que não era preciso “dar porrada".

PSP nega agressões

Após pedido de informação do DN, a PSP confirmou ao jornal que será aberto um inquérito para investigar o caso. No entanto, nega agressões e afirma que foram utilizados meios coercivos. “No âmbito das diligências subsequentes, durante a condução do cidadão para efeitos de reembarque, este logrou evadir-se da custódia policial, tendo sido intercetado de imediato. No decurso dessa intervenção, o cidadão ofereceu resistência ativa, o que determinou a adoção de meios coercivos de natureza não letal, estritamente necessários e proporcionais à situação, com o objetivo de cessar a resistência e garantir a segurança do próprio cidadão, dos agentes e de terceiros”, lê-se no documento.

A decisão de o levar para atendimento médico deveu-se a “escoriações superficiais resultantes da resistência e da imobilização no solo”, alega a PSP. “Na sequência dessa intervenção, o cidadão foi transportado ao Hospital de São José por iniciativa da PSP, onde recebeu observação médica, limpeza ocular e tratamento das referidas lesões, tendo tido alta clínica no próprio dia”, explica.

O DN teve acesso ao documento de alta, no qual a médica solicitou que um exame ecográfico de radiologia fosse repetido. No entanto, o agente da PSP informou que o paciente seria deportado na manhã seguinte e deveria realizar o exame no país de origem.

Sobre a informação de que terá passado a noite algemado, a PSP também nega. “Relativamente às alegações de permanência algemado durante a noite e de ausência de condições de repouso, a PSP esclarece que, de acordo com a informação já recolhida, após o regresso da unidade hospitalar, o cidadão foi acomodado em cama, devidamente tapado e sem recurso a algemas. Esta matéria encontra-se igualmente a ser confirmada através da análise das imagens de videovigilância”, destaca.

A PSP sublinha que todos os factos ocorreram em áreas vigiadas por vídeo e que está a analisar todas as imagens gravadas. “A PSP informa ainda que foi elaborado o respetivo auto de notícia e que todas as áreas onde ocorreram os factos se encontram cobertas por sistema de CCTV permanente, encontrando-se as imagens preservadas e em análise. Atenta a existência de videovigilância integral dos espaços e a informação já recolhida, a PSP não dispõe, nesta fase, de elementos que corroborem a versão de agressões gratuitas ou de alegados maus-tratos.”

Por fim, a PSP confirma que continua a apurar todos os factos. “A PSP reafirma que atua sempre de acordo com os princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade e encontra-se a realizar as diligências necessárias para o completo apuramento dos factos, colaborando com todas as entidades competentes, caso venha a ser desencadeado procedimento judicial.”

amanda.lima@dn.pt