Docentes transferidos para escolas por doença não devem ter turmas atribuidas

A posição da FNE foi hoje apresentada a responsáveis do Ministério da Educação (ME), que receberam elementos daquela estrutura sindical

A Federação Nacional de Educação (FNE) defendeu hoje que os professores transferidos para escolas por questões de doença devem ficar isentos de componente letiva para não prejudicar os alunos, que se arriscam a ter menos aulas.

A posição da FNE foi hoje apresentada a responsáveis do Ministério da Educação (ME), que receberam elementos daquela estrutura sindical para negociar a proposta de despacho relativa ao regime de mobilidade por doença.

A FNE saudou as alterações feitas à proposta inicial, que tiveram em conta as críticas e sugestões de sindicatos e diretores de escolas: desapareceram as quotas de cinco professores por escola ou agrupamento e foi retirada a colocação em função da graduação profissional.

"O despacho passa a respeitar o direito de qualquer docente portador de doença ou com familiar próximo doente ser colocado numa escola que permita o acompanhamento médico ou que permita a sua fácil deslocação para o posto de trabalho", contou à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Uma vez que estes professores podem ter de faltar às aulas para irem a consultas ou para acompanhar os familiares, a FNE entende que o diploma "deve ser mais claro no sentido de não lhes serem atribuídas turmas, de forma a garantir os interesses dos alunos", defendeu.

A estes docentes, que conseguem ser transferidos para uma escola mais perto de casa, deve ser atribuída componente não letiva, podendo fazer todo o trabalho "que é muito importante e necessário para o funcionamento das escolas".

Segundo João Dias da Silva, a atual legislação não prevê qualquer situação, mas a federação entende que faz mais sentido distribuir as turmas pelos docentes que podem garantir o acompanhamento dos alunos durante todo o ano.

A FNE diz ainda ter pedido ao ME que garanta que não se repita no próximo ano o que aconteceu no atual, em que primeiro foram colocados estes docentes e só depois os que pediram mobilidade interna (professores que estão nos quadros e pedem transferência para outras escolas onde aparecem vagas).

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