INEM nega retirada de 100 ambulâncias após denúncia dos trabalhadores

O INEM recusou qualquer desmantelamento do dispositivo de emergência médica, inclusive a retirada de 100 ambulâncias. A reação ocorreu este domingo, 26 de julho, após denúncia feita pela Comissão de Trabalhadores do INEM, de que este desmantelamento iria afetar 71 municípios portugueses, incluindo Lisboa e Porto.

“Não está em causa qualquer desmantelamento do dispositivo de emergência médica, a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional ou uma diminuição da capacidade de resposta às populações. Pelo contrário, o objetivo é reforçar a integração entre a emergência pré-hospitalar e os cuidados hospitalares, mantendo todos os meios integrados no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) sob coordenação nacional do INEM e acionamento pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU)”, afirmou o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), em resposta à agência Lusa.

Em causa está a informação divulgada hoje pela Comissão de Trabalhadores (CT) do INEM, denunciando a “retirada de 100 ambulâncias” do dispositivo operacional próprio do INEM e considerando que tal aumentará a pressão sobre os bombeiros e a Cruz Vermelha, com “um risco acrescido” para os utentes.

“Não estamos perante um reforço do Sistema Integrado de Emergência Médica. Estamos perante a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional próprio do INEM”, afirmou a CT, em comunicado, após declarações do presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, numa entrevista transmitida na sexta-feira pela RTP, em que confirmou a transferência das ambulâncias de emergência médica do INEM para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e a transformação das atuais ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras.

De acordo com a CT do INEM, “a concretizar-se esta decisão, 54 ambulâncias de emergência médica serão entregues às ULS e 46 ambulâncias SIV deixarão de ser ambulâncias, perdendo a capacidade de transporte de doentes”.

Face aos dados divulgados pelos trabalhadores, o INEM afirmou que a eventual transferência da gestão das ambulâncias de emergência médica para as ULS “não implica a eliminação desses meios, que continuarão ao serviço das populações e integrados no dispositivo nacional de emergência médica”.

Já a eventual adequação das atuais ambulâncias SIV a viaturas ligeiras, segundo o INEM, “resulta da necessidade de ajustar o meio à missão destas equipas, sem qualquer prejuízo da capacidade assistencial, mantendo o transporte assegurado pelos meios dedicados do SIEM”.

A propósito da informação veiculada pela CT e também pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), que manifestou hoje “grande preocupação” com a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional, o INEM defendeu que “este debate deve ser feito com base em informação rigorosa” e afirmou que continuará a manter “um diálogo aberto e transparente” com as estruturas representativas dos trabalhadores.

“Todas as alterações serão implementadas de forma gradual, planeada e articulada com as Unidades Locais de Saúde e os restantes parceiros do SIEM, garantindo que a continuidade e a qualidade da resposta às populações nunca sejam colocadas em causa”, realçou o INEM.

Neste âmbito, os trabalhadores exigiram esclarecimentos da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, nomeadamente se concorda e dá respaldo político a esta decisão: “Ou confirma esta opção e assume integralmente as suas consequências, ou aproveita a entrada em vigor da nova lei orgânica para substituir, na íntegra, o atual Conselho Diretivo do INEM.”

Além disso, a CT do INEM decidiu agendar uma assembleia geral para os primeiros dias de agosto, “para tomada de posição e aprovação de medidas concretas”, e avisaram que a mesma “apenas será desmarcada caso o cenário agora anunciado seja alterado de forma clara, pública e inequívoca”. Também o sindicato STEPH enviou um ofício à ministra da Saúde para “um esclarecimento urgente”, avisando que, caso não haja resposta até 01 de agosto, serão desenvolvidas ações de protesto.