Imigração em Portugal cai 2% em 2024, mas entradas para trabalhar sobem 9%

O número de imigrantes em Portugal diminuiu 2% entre 2023 e 2024, segundo o relatório mais recente da OCDE sobre migrações, com uma quebra de quase 50% nos reagrupamentos familiares, mas um aumento de 9% nas entradas para trabalhar.

Segundo o relatório, divulgado esta segunda-feira, 3 de novembro, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que reúne 38 países, em 2024, Portugal recebeu 138.000 novos imigrantes a longo prazo ou permanentes (incluindo mudanças de estatuto e livre circulação), o que representa uma descida de 1,9% em comparação com 2023.

“Este número inclui 28% de imigrantes que beneficiam de livre circulação, 44% de migrantes laborais e 14% de familiares (incluindo familiares acompanhantes) ”, lê-se no relatório, que analisa a evolução dos fluxos migratórios.

Em relação à imigração de longo prazo, e na comparação entre 2023 e 2024, a OCDE refere que em Portugal houve um aumento de 9% no número de imigrantes que entraram no país para trabalhar, ao mesmo tempo que se registou uma descida de 46% em relação aos casos de reagrupamento familiar.

Por outro lado, a OCDE adianta que foram emitidas cerca de 9.000 autorizações a estudantes internacionais do ensino superior em 2024.

“Além disso, em 2023, foram registados 73.000 destacamentos intracomunitários, um aumento de 29 % em relação a 2022”, refere, acrescentando que “estes trabalhadores destacados têm, geralmente, contratos de curta duração”.

O Brasil, Angola e Cabo Verde foram as três principais nacionalidades dos recém-chegados em 2023 e entre os 15 principais países de origem, o Brasil registou o maior aumento nos fluxos para Portugal em comparação com o ano anterior.

A OCDE aponta que, em 2024, o número de requerentes de asilo aumentou 2,9 %, atingindo cerca de 2.700, sendo que a maioria destas pessoas era proveniente do Senegal (400), da Gâmbia (300) e da Colômbia (300).

“O maior aumento desde 2023 dizia respeito aos nacionais do Senegal (200) e a maior diminuição aos nacionais do Afeganistão (-100). Das 1.010 decisões tomadas em 2024, 1% foram positivas”, refere a organização.

Por outro lado, a emigração de cidadãos portugueses para países da OCDE aumentou 4% em 2023, para 61.000, sendo que aproximadamente 21% deste grupo emigrou para a Suíça, 19% para Espanha e 12% para França.

Na informação sobre Portugal, a OCDE faz referência às recentes alterações legislativas no país, desde logo a aprovação do Plano de Ação para a Migração, em junho de 2024, em que uma das “principais medidas é a revogação do mecanismo de manifestação de interesse, através do qual os nacionais de países terceiros, residentes irregularmente em Portugal, podiam solicitar uma autorização de residência para trabalhar ou exercer uma atividade independente”.