Identidade de género fora da disciplina de Cidadania por ser tema “muito complexo”, justifica ministro

As matérias relacionadas com a identidade de género vão ficar de fora nas novas Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento por serem demasiado complexas, justificou o ministro da Educação.

“A igualdade de género, essa cultura do respeito, é muito importante. Outra questão muito mais complexa é a questão da identidade de género. De facto, não faz parte das aprendizagens essenciais”, clarificou o ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com sindicatos sobre o apoio atribuído a professores deslocados, Fernando Alexandre foi questionado sobre a nova Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania (ENEC) e as Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, documentos que entraram esta segunda-feira, 21 de julho, em consulta pública.

O novo guião dedica menos atenção a temas como a sexualidade ou bem-estar animal e mais à literacia financeira ou ao empreendedorismo.

Há duas semanas, quando o Ministério anunciou as alterações à disciplina em conferência de imprensa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, explicou que, no que respeita aos temas, seria feita uma reestruturação sem que “nenhum fosse deixado cair”.

Até agora, a disciplina contava com 17 domínios, incluindo alguns mais polémicos como a igualdade de género ou sexualidade, mas nem todos eram obrigatórios.

De acordo com a apresentação feita na altura aos jornalistas, todos esses passariam a ser integrados em oito dimensões obrigatórias: Direitos Humanos, Democracia e Instituições Políticas, Desenvolvimento Sustentável, e Literacia Financeira e Empreendedorismo, Saúde, Media, Risco e Segurança Rodoviária, e Pluralismo e Diversidade Cultural.

Questionado sobre o documento tornado público hoje, Fernando Alexandre clarificou que todos os domínios teriam reflexo na nova organização.

“Não quer dizer que tudo o que estava se vai manter na mesma, porque senão não estávamos a fazer nada diferente. O que estamos a fazer é a estruturar a disciplina e a definir aprendizagens essenciais, que não existiam, definindo domínios que são obrigatórios e que vão ser cobertos em todos os anos letivos”, acrescentou.

“É uma matéria de grande complexidade e muitas vezes as pessoas não estão sequer preparadas para lecionar isso, sobretudo quando estamos a falar de alunos muito jovens”, insistiu, apesar de o documento referir, no âmbito dos Direitos Humanos para o 3.º ciclo, a análise de “casos históricos e atuais de violação dos direitos humanos (incluindo, entre outros, (…) como violência contra pessoas com orientação sexual e identidade e expressão de género não normativas)".

Por outro lado, o ministro da Educação sublinhou ainda a necessidade de formação específica para os professores que vão dar as aulas de Cidadania e Desenvolvimento, de forma a garantir “que as aprendizagens essenciais que são obrigatórias, de facto, são alcançadas”.

“É outra das dimensões em que esta disciplina não está bem estruturada, saber quem é que vai lecionar o quê e, por isso, em todas as dimensões (…) temos de ter a certeza que temos professores preparados para lecionar”, afirmou.