Governo alarga apoio à deslocação a todos os professores colocados a mais de 70 km de casa
No próximo ano letivo, todos os professores e educadores de infância colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal vão passar a receber um apoio financeiro à deslocação, que pode chegar aos 450 euros mensais. A medida foi anunciada esta segunda-feira, 21 de julho, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), e representa um alargamento significativo do atual regime, até agora limitado a professores colocados em escolas com carência de docentes.
Segundo o comunicado oficial, o apoio será atribuído mensalmente ao longo de 11 meses e abrange docentes contratados e do quadro, desde que não possuam habitação própria no concelho da escola onde são colocados. O Ministério da Educação estima que mais de 8 mil professores beneficiem da medida no próximo ano letivo.
O valor mensal do apoio varia consoante a distância entre a residência fiscal do docente e a escola. Assim, será atribuído um subsídio de 150 euros para os professores que tenham de fazer deslocações entre 70 e 200 km; um subsídio de 300 euros para docentes colocados entre 201 e 300 km da residência fiscal; e 450 euros para os que derem aulas em escolas a distâncias superiores a 300 km de casa.
Para as zonas geográficas classificadas como deficitárias – os chamados Quadros de Zona Pedagógica (QZP), com carência de docentes – está prevista uma majoração destes apoios, que ascenderão, respetivamente, a 165 euros, 335 euros e 500 euros mensais, dependendo da distância a que ficarem colocados.
O Governo justifica o alargamento como "uma forma de aumentar a atratividade da carreira docente e garantir mais estabilidade nas escolas" públicas. “Esta decisão visa reduzir o número de alunos sem aulas, valorizando o esforço dos professores deslocados”, sublinha o MECI.
A medida insere-se no plano +Aulas +Sucesso, e representa um investimento de 25 milhões de euros, de acordo com o ministério.
Em comunicado, o gabinete do ministro Fernando Alexandre recorda que o Governo da AD criou no ano letivo anterior, 2024/2025 um apoio à deslocação a todos os professores, contratados e de carreira, colocados nas 234 escolas então sinalizadas com carência de docentes.
No total, segundo o MECI, foram 2.807 docentes beneficiaram deste apoio durante 11 meses, número que no próximo ano deverá superar os oito mil docentes, de acordo com as estimativas do ministério.
Sindicatos consideram que majoração no apoio à deslocação é insuficiente
À saída da reunião, os sindicatos elogiaram as alterações, mas ressalvaram que são medidas transitórias e, quanto à majoração, não veem no valor atribuído um incentivo suficiente para que os professores optem, apenas por isso, pelas zonas onde fazem mais falta.
“A compensação acaba por ser um pouco diluída. Não nos parece que sejam valores suficientemente atrativos para que os professores possam ir para esses quadros (de zona pedagógica)”, considerou Manuel Teodósio, vice-secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE).
Pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), a presidente, Júlia Azevedo, considerou pouca a “ligeira majoração” e um dos secretários-gerais da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acrescentou que são medidas de mitigação.
“A questão central, que é a valorização da carreira docente, é que pode levar, de facto, à resolução do problema da falta de professores”, defendeu Francisco Gonçalves, adiantando que, a esse propósito, o Governo disse apenas que até ao final de setembro seriam retomadas as negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
“A resolução definitiva deste problema é ter uma carreira atrativa”, concordou Manuel Teodósio.
À saída da reunião, Daniel Martins, que integra a direção do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) lamentou, por outro lado, a falta de respostas do executivo para os trabalhadores não docentes e técnicos especializados.
* com Lusa