Bastonário dos médicos, Carlos Cortes, diz que Ordem teve papel importante na estabilização do serviço.
Bastonário dos médicos, Carlos Cortes, diz que Ordem teve papel importante na estabilização do serviço.

Hospital Amadora-Sintra. Bastonário diz “não haver motivo” para nova “avaliação” a casos denunciados

Cirurgião que denunciou casos de má prática no Serviço de Cirurgia disse em entrevista ao DN que relatório da Ordem não teve “imparcialidade” e que a “verdade” ficou por apurar. O presidente do Colégio da Especialidade que fez o relatório reitera que “faria tudo igual”, até porque o documento “envolveu mais 11 cirurgiões, a Secção Regional do Sul e o Conselho Nacional”. Hospital não comenta por “haver processos judiciais a decorrer”.
Publicado a

"Faria tudo igual. E o que fiz foi na qualidade de presidente do Colégio da Especialidade de Cirurgia Geral da Ordem dos Médicos, e não foi feito só por mim. O relatório foi aprovado em reunião de direção do colégio, por mais 11 cirurgiões, pelo Conselho da Secção Regional do Sul e homologado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos. Houve muitas pessoas envolvidas na aprovação deste relatório”. Foi desta forma que António Menezes e Silva - o cirurgião e presidente do colégio da especialidade que avaliou os casos de má prática denunciados pelo cirurgião Vítor Nunes no Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) - comentou ao DN a primeira entrevista deste médico ao fim de três anos de o caso ter saltado para as páginas dos jornais (janeiro de 2023).

Confrontado pelo DN sobre as críticas que lhe foram feitas por Vítor Nunes, nomeadamente de “imparcialidade” no relatório que fez e sobre o facto de não o ter ouvido, o então presidente do colégio da especialidade reitera: “Tudo o que fiz foi avaliar o que estava escrito em relação aos processos e que foi discutido e analisado por todos os cirurgiões do Colégio de Cirurgia Geral. O Dr. Vítor Nunes acha que fez tudo bem, mas a sua atividade foi analisada por 11 cirurgiões que consideraram que não. Não houve nada que ultrapassasse as regras”.

Na entrevista ao DN, Vítor Nunes diz que gostaria que o caso fosse reavaliado de forma “independente” para não haver duvidas quanto ao que estava certo ou errado. “Se se apurasse que eu é que estava errado então teria de ser eu a deixar de exercer Medicina e olhe que estou muito certo do que disse”.

Mas o bastonário, que confirma ter tido uma reunião de mais de uma hora com Vítor Nunes para ouvir a sua versão, argumenta ao DN “não haver motivo algum, pelo menos que a Ordem tenha conhecimento, para se fazer nova avaliação técnica. O caso foi avaliado há três anos pelo presidente do Colégio de Cirurgia Geral e pelos cirurgiões que integram este organismo, que na altura aprovaram por unanimidade o relatório. A Secção Regional do Sul também o aprovou e não havendo dúvidas do ponto de vista técnico, obviamente que o Conselho Nacional homologou”, sustenta.

Carlos Cortes destaca ainda que “o colégio que veio a seguir ao que avaliou o caso também não viu necessidade em reabrir o processo”. Portanto, “foi uma página que se virou e se há vontade do médico em que se reabra ou se faça nova avaliação técnica só tem de contactar a Secção Regional do Sul com esse pedido. É assim que se faz”.

Cirurgião Vítor Nunes, agora a exercer no Hospital de Sintra, diz que quer ver a "verdade" reposta e a sua "honra" também.
Cirurgião Vítor Nunes, agora a exercer no Hospital de Sintra, diz que quer ver a "verdade" reposta e a sua "honra" também. Gerardo Santos

Recorde-se que na entrevista ao DN, publicada na edição desta terça-feira, 19 de maio, no papel e no site, Vítor Nunes critica o facto de "ser uma das partes envolvidas no processo" e que nunca foi ouvido pelo perito da Ordem que conduziu o relatório para esta organização e também para o hospital, mas Menezes e Silva justifica-se dizendo que “só tinha de analisar o que estava escrito, se tinham sido cumpridas ou não as regras de boas práticas, não precisava de falar com pessoas”.

Mas esta é uma das acusações feitas no relatório final da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), aberto a 13 de fevereiro de 2023, quando o conteúdo das denúncias feitas por Vítor Nunes à direção clínica da altura do HFF, saltou para as páginas dos jornais, terminado a 27 de novembro de 2024 e só divulgado publicamente em maio de 2025.

No seu relatório, a IGAS destaca que o perito da Ordem não ouviu “utentes e familiares dos casos, nomeadamente nos casos em que era denunciada a falta de respeito pelo doente ou revelada incapacidade de definição estratégica e terapêutica” e nem “o denunciante”, acrescentando que na documentação enviada pelo perito à IGAS “não se encontra evidenciada que documentação clínica foi fornecida ou consultada e que esteve na base do parecer” elaborado.

No mesmo documento, a IGAS considera que “o perito não se pronunciou sobre os casos em que utente não foi submetido a cirurgia ou que tendo sido, não o foi no HFF, quando a eventual violação da leges artis abrange todas as fases do ato médico e não apenas a intervenção cirúrgica (também não há evidência de ter sido solicitada a nomeação de outro perito médico, caso o nomeado considerasse que não tinha condições para avaliar aqueles casos, pelo que se concluiu que o mesmo considerava ter as ditas condições).

A IGAS alerta ainda que o perito, “no preâmbulo da peritagem (resposta) parece dar a entender que a denuncia resulta de uma vingança por parte do denunciante, extravasando o propósito da perícia médica. Uma posição que tem de ser por nós assumida como imparcialidade nula ou mesmo interesse ativo relativa à questão sub judice”.

Menezes e Silva contesta, mais uma vez, esta posição e reforça que "não tinha de ouvir ninguém", acrescentando: "Aliás, depois deste relatório escrevi uma carta ao inspetor-geral a dizer que segundo aquilo teria de ouvir também os mortos”. No final, a IGAS decidiu pelo arquivamento do caso por “não ter qualquer competência sancionatória sobre o exposto”.

Ao DN, Menezes e Silva sustenta que “o envio dos casos para a IGAS foi um erro”, porque “a inspeção não tem médicos para avaliar casos técnicos tem licenciados em Direito”, defendendo que “a Ordem é que tem competência técnica para avaliação e foi o que fez” - recorde-se que foi a IGAS que instaurou uma ação inspetiva a 15 de janeiro de 2023.

Para o bastonário dos médicos “a avaliação da IGAS não é técnica. Cada um tem o seu papel e o relatório de que falamos teve a aprovação do colégio da especialidade”, relembrando que “a Ordem teve um papel importante na estabilização do serviço de cirurgia do Amadora-Sintra, devido às saídas de muitos médicos durante este processo e quando Vítor Nunes regressou ao hospital”.

Na entrevista ao DN, Vítor Nunes diz ter sido “vítima de um assassinato de carácter” e que a “verdade ficou por apurar”. O que quer é recuperar a “honra”, pois “foi sempre isso que questionaram no processo”.

O DN contactou a Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra (ULSASI) para saber o que tinha a comentar às críticas feitas por Vítor Nunes à atuação dos conselhos de administração e se os novos dirigentes da unidade, que tomaram posse há pouco mais de dois meses, equacionavam a possibilidade de reabrir o processo. Fonte da ULS respondeu que “não seriam feitos comentários ao caso por haver ainda processos judiciais, que envolvem ambas as partes, a decorrer.”

Bastonário dos médicos, Carlos Cortes, diz que Ordem teve papel importante na estabilização do serviço.
Cirurgião Vítor Nunes: “Fui vítima de um assassinato de carácter”
Diário de Notícias
www.dn.pt