Hospitais da Península de Setúbal começam urgência centralizada de obstetrícia a 15 de abril dividida em dois polos

“Devido à escassez de profissionais especializados, situação que tem vindo a comprometer o funcionamento dos serviços de urgência na região da Península de Setúbal, foi necessário cimentar uma solução integrada que permita garantir, não só, a atividade assistencial, mas também assegurar uma maior previsibilidade às utentes”. A explicação foi dada pelo diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Álvaro Almeida, que esteve reunido no Hospital Garcia de Orta, em Almada, na tarde desta quarta-feira, 25 de março, com os presidentes dos três Conselhos de Administração das Unidades Locais de Saúde da Península de Setúbal (que integram os hospitais Garcia de Orta, Nossa Senhora do Rosário e São Bernardo), para assinar o protocolo de cooperação que cria a Urgência Regional (Centralizada) para a área de Ginecologia-Obstetrícia nesta região.

De acordo com o diretor executivo, “a centralização da urgência em Ginecologia e Obstetrícia elimina a anterior instabilidade no funcionamento destes serviços na região”, considerando assim que estará garantida “a continuidade da atividade programada e uma melhor coordenação entre a resposta urgente e os cuidados planeados, o que se traduz em ganhos evidentes de segurança clínica e eficiência operacional”.

No protocolo é referido que esta urgência centralizada terá início a 15 abril, depois da urgência centralizada de Loures e Vila Franca de Xira, que começou a 16 de março, e com atraso em relação à primeira data anunciada pela ministra da Saúde, que era até final de março.

O mesmo documento define ainda que esta urgência regional na área da Ginecologia-Obstetrícia é constituída por dois polos, o principal funcionará no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com Bloco de Partos e apoio perinatal diferenciado, e o segundo funcionará no Hospital São Bernardo, em Setúbal, que terá como missão assegurar o serviço de Urgência de Ginecologia-Obstetrícia para a população da sua área de influência (Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra e Sines).

O único serviço de urgência a encerrar é o da ULS Arco Ribeirinho que funcionava no Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, e do qual devem ser escalados apenas três médicos para reforçar as equipas do Garcia de Orta, já que os restantes quatro, com mais de 50 anos, não aceitaram fazer urgências fora do seu hospital. Mas o serviço de Ginecologia-Obstetrícia deste hospital manterá a sua atividade programada, consultas, acompanhamento e partos planeados.

O protocolo deixa ainda claro que as três ULS, Almada-Seixal, Arco Ribeirinho e Arrábida, “são solidariamente responsáveis por assegurar, em articulação e cooperação, o funcionamento regular da urgência centralizada nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia nas respetivas circunscrições territoriais, de modo a garantir a afetação adequada de recursos humanos e organizacionais, a prestação contínua, segura e atempada de cuidados de saúde, sem prejuízo da coordenação centralizada do processo pela DE-SNS”.

Na assinatura do protocolo estiveram presentes o diretor executivo, Álvaro Almeida, o presidente da ULS Almada-Seixal, Pedro Azevedo, o presidente da ULS Arco Ribeirinho, Ana Xavier, e o presidente da ULS Arrábida, Luís Pombo.

Recorde-se que o Governo tem defendido a criação das urgências centralizadas nesta e noutras áreas como uma das medidas reformistas para o SNS. A medida não agradou aos autarcas da Península de Setúbal nem aos da região de Vila Franca de Xira, que decidiram na semana passada traçar uma "estratégia de luta conjunta".

O funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do SNS está previsto no Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro, na sua versão consolidada, o qual permite a concentração da resposta assistencial entre unidades territorialmente próximas (até 60 Km) sempre que não seja possível assegurar, em simultâneo, o pleno funcionamento desses serviços em cada instituição, mantendo “os direitos dos trabalhadores”.

Se tudo correr como o previsto, a partir de 15 abril a urgência do hospital de Almada passará a receber as utentes do Barreiro em situações de urgência, devendo estas contactar primeiro a Linha SNS24 Grávida.