Grupo do 'Manifesto dos 50' lança livro “Por uma Reforma da Justiça”
Vai ser lançado esta quarta-feira, 23 de abril, o livro "Pela Reforma da Justiça”, uma coletânea de textos de autoria dos subscritores iniciais do grupo do 'Manifesto dos 50'. O evento vai contar com as presenças do procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e do vice-procurador-geral, Paulo Morgado de Carvalho.
O livro reúne textos que foram publicados ao longo do ano pelos subscritores, a maioria destes em edições do DN, e que expõem a “morosidade e ineficiência, os custos, a fraqueza da cultura de prestação de contas, os equívocos sobre a natureza do Ministério Público, ou mesmo os casos de desrespeito pelos direitos, liberdades e garantias”, lê-se na publicação. A proposta é reunir os conteúdos que “criaram pressão sobre os agentes da política para que se avançasse na reforma de um sistema que acumulava disfunções ao longo de décadas”, afirma Maria de Lurdes Rodrigues, uma das promotoras iniciais do Manifesto e reitora do Iscte, citada na nota de divulgação do evento.
O livro está dividido em cinco partes. Começa pela necessidade da reforma da Justiça do ponto de vista das pessoas comuns, das empresas e organizações. Segue-se uma discussão sobre que aspetos e protagonistas devem ser considerados. Na terceira parte, fala-se da necessidade de se submeter os procedimentos da Justiça ao debate público. A quarta parte foca-se nas responsabilidades do Ministério Público e a última traz uma perspetiva histórica à reflexão, expondo casos em que os os bloqueios do sistema e as soluções para uma reforma democrática da Justiça já tinham sido identificados no país.
A apresentação do livro “Pela Reforma da Justiça – O grupo do Manifesto dos 50”, editado pela Bertrand, terá lugar no auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa, às 17h30.
