Greve nacional de enfermeiros a 12 de maio

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou esta segunda-feira, 20 de abril, uma greve nacional para 12 de maio nos setores público, privado e social para exigir ao Governo que “resolva vários problemas” para permitir dignificar a profissão.

“É uma greve nacional de toda a enfermagem portuguesa. Onde exerçam a atividade, os enfermeiros estarão cobertos pelo pré-aviso de greve”, adiantou à Lusa o presidente do sindicato, José Carlos Martins.

Segundo o dirigente sindical, para 12 de maio, coincidindo com o Dia Internacional do Enfermeiro, está prevista ainda uma manifestação em Lisboa, que vai partir do Campo Pequeno, terminando junto ao Ministério da Saúde.

É uma greve e uma manifestação pela “dignidade dos enfermeiros e pela dignificação da enfermagem”, salientou o presidente do SEP, para quem, apesar de estarem a decorrer negociações com o Governo sobre o Acordo Coletivo de Trabalho, “importa resolver problemas” que estão a afetar esses profissionais de saúde há vários anos.

“Apesar de estarmos em negociações, temos um rol de problemas que queremos ver resolvidos”, entre os quais a contagem de pontos para efeitos da progressão na carreira”, referiu José Carlos Martins.

O dirigente do sindicato lamentou ainda que a enfermagem seja o "único setor na Administração Pública - e também na saúde - que não recebeu os devidos retroativos", no âmbito da contagem de pontos, entre 2018 e 2021.

Com esta greve, o sindicato reivindica também a contratação de mais enfermeiros para os setores público e privado e para as instituições particulares de solidariedade social (IPS), assim como a resolução dos vínculos precários.

Além disso, esses profissionais de saúde “não estão disponíveis”, no âmbito do pacote laboral, para que o Ministério da Saúde “venha impor, através do banco de horas, que trabalhem mais horas” sem serem consideradas como trabalho extraordinário, para efeitos do respetivo pagamento.

Sobre o Acordo Coletivo de Trabalho, que está em negociação, o sindicato disse esperar que o Ministério da Saúde “evolua nas suas propostas”, no sentido de retirar o banco de horas e a adaptabilidade.

“Esperamos uma grande adesão” à greve de 12 de maio, referiu José Carlos Martins, adiantando, porém, que, nas últimas paralisações da enfermagem, o Tribunal Arbitral tem vindo ampliar os serviços mínimos, definindo que têm de trabalhar o mesmo número de enfermeiros do que os escalados para os domingos.

A última grave nacional dos enfermeiros, convocada pelo SEP, decorreu em 20 de março, registando uma adesão de cerca de 71%, de acordo com os números avançados pelo sindicato.

Na altura, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, lamentou a greve, salientando que o Governo estava a trabalhar para dar resposta a algumas reivindicações da classe.

“É uma greve que lamentamos. Respeitamos, como é óbvio, mas lamentamos porque estamos a trabalhar com os enfermeiros”, afirmou a titular da pasta da saúde, em declarações aos jornalistas em Évora.