Greve geral. Fesap diz que paralisação é "oportuna" e surge "no momento certo"

José Abraão, secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), disse esta quinta-feira, 20 de novembro, que a greve geral marcada para 11 de dezembro é “oportuna” e surge no “momento certo”.

Após o pré-aviso de greve geral ter sido aprovado por “unanimidade e aclamação” pelo secretariado nacional da Fesap, afeta à UGT, o secretário-geral respondia assim à ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, que considerou a paralisação “inoportuna” enquanto ainda decorrem negociações na Concertação Social.

“Inoportuna é a proposta de reforma laboral do Governo”, disse José Abraão em conferência de imprensa, em Lisboa, apelando para que sejam criadas condições "para que o governo recue", numa proposta que "é extemporânea, injustificada", e "para que ainda se possa caminhar no sentido de repor a negociação para um acordo tripartido, em sede de Concertação Social”.

Referindo que a avaliação da greve serviu para o primeiro-ministro dizer que os sindicatos estão "ao serviço uns do PS, outros do PC", o secretário-geral da Fesap pediu ao chefe do Governo que "respeite a autonomia do movimento sindical", onde as decisões são tomadas "sem estar aos serviço de ninguém".

"Apelo ao senhor primeiro-ministro que não nos cole a forças partidárias nem a candidatos presidenciais", disse.

“Esta reforma surge fora de tempo, num contexto de crescimento económico, estabilidade financeira e pujança do mercado de trabalho”, lê-se na resolução aprovada pelo secretariado da Fesap.

Do banco de horas individual à contratação a termo, dos despedimentos ao ‘outsourcing’, da parentalidade à formação profissional são as principais alterações que levam a Fesap a considerar a proposta de reforma laboral do Governo como “extemporânea, despropositada e injustificada”.

O sindicalista considerou também inaceitável a não reposição dos três dias de férias tirados pelo governo PSD/CDS de Passos Coelho, assim como os cinco dias das férias "frias" desde que gozadas fora do período de verão.

"Não podemos deixar que se mercantilize o direito ao trabalho no nosso país, despedindo quase sem regras", sublinhou.

Minutos antes de entregar o pré-aviso de greve no Ministério do Trabalho, José Abraão disse ainda esperar que o protesto do dia 11 seja uma "grande greve", com uma "grande adesão" por parte dos trabalhadores, e que venha a ser um dos maiores “dos últimos anos”.

"Vamos estar na greve do dia 11" convocada pela UGT "muito empenhadamente, muito determinadamente, e esperando que seja uma das grandes greves que se fizeram nos últimos anos", reafirmou.

A Fesap reúne 45 organizações sindicais de todas as áreas da Administração do Estado.

A greve geral em 11 de dezembro contra o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da 'troika'.