Greve do pessoal não-docente ameaça encerrar escolas esta sexta-feira

Alunos e encarregados de educação arriscam dar de caras com escolas fechadas esta sexta-feira. Pela segunda semana consecutiva, há greve marcada pelo pessoal não-docente - assistentes operacionais, técnicos superiores e assistentes técnicos. Depois de já terem estado em protesto na passada sexta-feira, dia 20, fechando várias escolas um pouco por todo o país, voltam a parar esta sexta-feira e o mesmo se vai passar na semana seguinte, dia 4 de outubro, com mais uma sexta-feira de greve.

Convocado pelo Sindicato Independente dos Trabalhadores de Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS), o protesto do pessoal não-docente luta por aumentos salariais, pela redução da idade da reforma, exclusividade de funções e inscrição na Caixa Geral de Aposentações para todos, entre outras reivindicações, esclarece o presidente da estrutura sindical, Jaime Santos.

“Estes trabalhadores que prestam serviço ao Ministério da Educação (ME) estão a ser desvalorizados pelos municípios e pelo ME. São funcionários essenciais nos agrupamentos de escolas, que fazem tudo e mais alguma coisa - até de psicólogos - e não têm uma carreira específica. Não tem havido vontade política dos sucessivos Governos para melhorar as suas condições”, justifica.

Segundo o sindicalista, existem cerca de 400 mil assistentes operacionais (AO) e assistentes técnicos (serviços administrativos), que não são valorizados. “Foram enviados para as autarquias e os municípios discriminam estes trabalhadores em relação aos que já estavam nos municípios. As câmaras têm a maior parte deles como precários, a recibos verde ou com contratos a termos certo. A maior parte recebe o salário mínimo”, esclarece.

A greve estende-se aos AO do Ensino Superior (ES), onde Jaime Santos acredita que muitas das cantinas irão encerrar.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), alerta para a possibilidade do encerramento de escolas, “principalmente de 1º ciclo” e aconselha os pais a estarem de sobreaviso. “As greves do pessoal não-docente causam constrangimentos nas escolas, sobretudo ao nível do 1º ciclo, onde já há pouco pessoal não-docente. E , por vezes, faltando uma ou duas pessoas, a escola já não pode abrir. Do 5º ano em diante, as escolas podem fechar alguns setores mantendo outros abertos”, explica.

O responsável aconselha, assim, os pais a “estarem atentos” e a organizarem-se tendo em conta a possibilidade de a escola estar fechada. Para o próximo dia 4, o conselho é o mesmo. Filinto Lima prevê que a greve da próxima semana possa ter grande adesão, porque “os delegados sindicais estão a ir às escolas a anunciar essa greve a falar com os funcionários”.

Filinto Lima entende estas “três greves seguidas” como “uma chamada de atenção, sobretudo para os baixos vencimentos do pessoal não-docente”. “É muito reduzido face ao trabalho que desempenham nas escolas”, defende. O presidente da ANDAEP alerta ainda para o trabalho excessivo dos funcionários e pela falta de revisão do rácio de AO nas escolas.

“Temos reclamado a revisão da portaria dos rácios, não que as autarquias não coloquem o número que têm de colocar, mas não é suficiente. Temos cada vez mais alunos com necessidades específicas, estudantes migrantes e alunos cada vez mais desafiantes e a portaria dos rácios não é revista há alguns anos”, conclui.

Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), também destaca “o papel importantíssimo” que os AO desempenham nas escolas e considera ser necessário rever as condições salariais. “Não faço juízo sobre os pedidos de greve de quem quer que seja, só temos de estar ao lado deles. Os AO são mal pagos e são cada vez menos. Atendendo ao perfil dos alunos que temos hoje em dia, é cada vez mais difícil o trabalho que fazem e precisamos deles nas escolas. Só tenho de ser solidário com as pessoas que lutam pelos seus direitos desde que o façam de forma justa”, sublinha. “Há pessoas com 20 anos de serviço a ganhar o mesmo que alguém que começa agora.”

“Não conseguimos chegar a todo o lado”

Carla Cadilhe, assistente operacional há cinco anos numa escola da Póvoa de Varzim, entende que as greves são “uma grande chamada de atenção” para as condições de trabalho do pessoal não-docente. Lamenta o baixo vencimento que os AO recebem e denuncia “muitas injustiças do sistema”. “Por exemplo, tenho colegas com 20 anos de serviço a receber o mesmo que alguém que começa agora”, conta.

A funcionária diz que a classe se sente desvalorizada, porque, apesar de assumirem várias funções, como o acompanhamento de alunos com necessidades especiais, são vistos “apenas como funcionários de limpeza”. Acrescem problemas de falta de recursos humanos, “com uma portaria de rácio que não olha para as diferentes estruturas das escolas”.

“A minha escola é grande. Tem uma biblioteca, bar, papelaria, vários postos e não é fácil. Não se tem mãos a medir. Não conseguimos chegar a todo o lado”, explica, alertando que a falta de pessoal necessário faz com que não haja vigilância nos recreios.

“Não podemos pensar que atos de violência só acontecem aos outros. A falta de vigilância afeta a segurança de toda a gente: alunos, funcionários e professores”, conclui.