Greve da administração pública ameaça fechar escolas no dia 2

Ao fim de três semanas de aulas as escolas podem enfrentar a primeira paralisação do ano letivo pois está marcada para o dia 2 de outubro uma greve das carreiras gerais da Função Pública, das quais fazem parte 180 mil pessoas que trabalham no setor da Educação, nomeadamente os assistentes operacionais (AO). Nesse dia terá lugar, também, uma manifestação agendada para a Praça da Figueira, em Lisboa, a partir das 11h00.“Na Saúde, na Educação, na Segurança Social, na Higiene Urbana, no abastecimento de água, na Justiça, na Cultura, no Ambiente e no Desporto, na Investigação e Ciência, na Segurança e na Defesa, em todos os serviços públicos há trabalhadores das carreiras gerais. Todos eles mal pagos, desvalorizados e ignorados pelo Governo”. É desta forma que os sindicatos da CGTP (FNSTFPS, STAL e STML) justificam a greve de dia 2. No total, existem 353 mil funcionários dos vários setores da função pública inseridos nas carreiras gerais. “O atual governo do PSD/CDS tem vindo a afirmar que pretende valorizar os trabalhadores da Administração Pública. Porém, não apresenta nenhuma proposta concreta e transversal para uma real valorização e dignificação de todas as carreiras”, pode ler-se num comunicado da CGTP. No mesmo documento, a plataforma sindical afirma que “os trabalhadores das carreiras de regime geral estão cada vez mais à mercê da estagnação salarial e da desvalorização dos seus salários reais, sujeitos a um processo em que as remunerações são empurradas para baixo e mais próximas do salário mínimo nacional”.A esta paralisação poderão somar-se outras, antevendo-se meses de contestação. Este é o receio de Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que justifica com as condições precárias dos trabalhadores não docentes, aliados ao contexto de discussão do Orçamento de Estado (OE). “Vamos entrar na terceira semana de aulas com uma greve, que irá ter uma grande adesão. Os AO estão descontentes por serem poucos nas escolas e ganharem pouco mais do que o salário mínimo. E a greve é uma forma de pressão nesta fase de discussão do OE””, justifica. Questionado pelo DN sobre os motivos do descontentamento dos funcionários das escolas, o responsável salienta terem “total fundamento tendo em conta o volume de trabalho que têm, as responsabilidades da função e o salário baixo”. Filinto Lima recorda que, “hoje, um AO assume funções com alunos com necessidades educativas especiais e alunos estrangeiros, quem qualquer tipo de formação”. Paulo Marinho, presidente do Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos (SISTERP) também destaca a falta de formação como uma das maiores reivindicações do AO. “Dentro da carreira dos AO tem de haver categorias diferentes que especifiquem quem está mais vocacionado para essas funções. Dizer que somos todos iguais não é verdade. Este é o paradigma principal. Seria um passo em frente para a melhoria da carreira e da educação inclusiva se houvesse formação, para os trabalhadores”, afirma. O sindicato vai entregar ao Governo, esta semana, um dossier de temas que pretende ver resolvidos, como “a criação e valorização de uma carreira pluricategorial, adequada às diferentes funções, responsabilidades e qualificações existentes; uma efetiva valorização profissional e remuneratória; a garantia de respeito, dignidade e melhores condições de trabalho e respostas concretas aos problemas de insuficiência de trabalhadores e à crescente exigência colocada sobre estes profissionais”. O Executivo terá depois, duas semanas para responder ao SISTERP. A falta de feedback, refere o sindicalista, será encarada como “falta de abertura para a resolução dos problemas do pessoal não docente”. “Na ausência dessas respostas, cresce entre os trabalhadores a convicção de que a mobilização e a contestação poderão tornar-se inevitáveis como forma de dar visibilidade aos problemas e exigir soluções”, alerta.“Rácio dos AO tem de ser alterado”O rácio de assistentes operacionais (AO) nas escolas públicas em Portugal é regulado pela Portaria n.º 272-A/2017, alterada em 2021. Define o número de AO por ciclo de ensino e número de alunos. Na Educação Pré-Escolar há um AO por cada grupo de crianças. No 1.º Ciclo, está prevista um AO assistente operacional por cada grupo de 15 a 30 alunos. Acresce mais um AO por cada conjunto adicional de um a 44 alunos ou dois AO se houver uma sala de unidade de ensino estruturado ou de apoio especializado. Já no 2.º, 3.º Ciclos e Ensino Secundário, o cálculo baseia-se no número total de alunos do estabelecimento: um AO por cada 90 alunos (para escolas com ≤ 630 alunos); um AO por cada 100 alunos (para 631 a 1000 alunos); um AO por cada 110 alunos (para 1001 a 1320 alunos); um AO por cada 120 alunos (para 1321 a 1560 alunos) ou um AO por cada 130 alunos (para mais de 1560 alunos). Filinto Lima não tem dúvida de que a portaria, que data de 2021, está “completamente desajustada à realidade atual das escolas”. Pede, por isso, a revisão urgente dos rácios. A portaria tem mais de quatro anos. Os AO cuidam cada vez mais dos alunos com necessidades especiais ou alunos estrangeiros, que crescem a cada ano que passa. Os AO fazem o trabalho deles e ainda mais porque não há pessoal suficiente nas escolas”, conclui..Diretores escolares pedem ao Governo mais autonomia para poder contratar e reconduzir professores

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