Grande Lisboa e Algarve concentram mais de metade dos mediadores linguísticos e culturais nas escolas

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação fez chegar às escolas uma nota informativa em que efetiva a revisão em alta do número de mediadores para apoiar alunos estrangeiros, passando de 272 inicialmente previstos para 287, conforme o DN já tinha avançado em dezembro. O documento a que o DN teve acesso esclarece que os distritos com maior número de mediadores linguísticos e culturais atribuídos são Lisboa (87), Faro (45,5), Setúbal (25), Porto (25), Braga (22,5), Aveiro (18,5) e Beja (12). No total, a Grande Lisboa e a região do Algarve somam 157,5 mediadores, correspondendo a 55% do total. Ainda segundo o MECI, o aumento de contratações foi revisto tendo em conta os dados provisórios de alunos estrangeiros matriculados no atual ano letivo: mais 14 mil, dos quais 3800 provenientes de países de língua não portuguesa. "Foram usados os dados do início do ano letivo 2024/2025 para rever a distribuição dos mediadores. Assim, foram registados cerca de 14 000 novos alunos estrangeiros, dos quais cerca de 3800 constituem o grupo relevante para atribuição de mediadores (nacionalidade de um país não-CPLP e recém-chegado ao sistema educativo português)".De resto, a nota informativa enviada às escolas dá conta da rápida evolução desta realidade nas escolas nos últimos anos. “Entre os anos letivos 2018/2019 e 2023/2024, o número de alunos estrangeiros evoluiu de 53 mil para 140 mil, aumentando a sua representatividade no total de alunos de 5,3% para 13,9%. Esta evolução foi particularmente rápida nos últimos anos: em dois anos letivos, o número de alunos estrangeiros duplicou, de 70 mil para 140 mil”, acrescenta o comunicado. Só no ano letivo passado, houve mais de 33 mil novos alunos estrangeiros no sistema educativo português.No que se refere à origem dos alunos migrantes, em média, segundo o MECI, as escolas têm alunos de 19 nacionalidades, quase o dobro do que tinham em 2018/2019 (11), havendo um agrupamento com alunos de 46 nacionalidades. Com base nos dados de 2023/2024, cerca de metade (52%) dos alunos com nacionalidade estrangeira é brasileira e cerca de 7 em cada 10 alunos (72%) são oriundos de um país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Para além da contratação de mediadores, nas prioridades do MECI para este ao letivo estava também revisão da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), estando já em vigor o Nível Zero, “para alunos cuja proficiência está num estádio anterior ao nível A1, ou seja, uma iniciação absoluta à língua portuguesa, na forma oral e escrita”. A documentação revista já foi também enviada às instituições escolares, com um guião orientador. .Como podem as escolas contratar os mediadores?Na nota informativa enviada às escolas, o MECI esclarece que a contratação dos mediadores linguísticos e culturais é feita diretamente pelas escolas, seguindo o procedimento já existente para a contratação de técnicos especializados, de acordo com os passos seguintes.1. A DGEstE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares) comunica aos diretores a autorização para procederem à contratação e acompanha o processo, designadamente, através da validação dos pedidos em SIGRHE (Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos em Educação);2. Os Diretores inserem o pedido em SIGRHE com identificação expressa do enquadramento (medida 2.1 do Plano Aprender Mais Agora);3. Para o efeito, deverão assinalar a quadrícula indicativa de que a contratação se insere no Plano supramencionado. Esta opção passará a constar em SIGRHE;4. O procedimento da contratação só estará concluído, após a submissão, com a introdução das credenciais do Diretor.5. Os Diretores procedem à análise dos candidatos e à respetiva seleção e contratação..com Rui Frias

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