Governo reforça mecanismos de verificação dos exames nacionais após auditoria à prova de Português

O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) vai reforçar os mecanismos de verificação dos itens utilizados nas provas e exames nacionais e criar uma base de dados interna de materiais de apoio e recursos editoriais existentes, na sequência da auditoria solicitada pelo Ministério da Educação ao Exame Nacional de Português do ensino secundário.

A auditoria, efetuada pela da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), foi pedida depois de ter sido utilizada, na prova realizada a 16 de junho, a imagem de um cartoon previamente publicada num caderno de preparação para os exames da editora Leya.

Segundo o relatório da IGEC, cujas conclusões foram divulgadas esta sexta-feira pelo ministério, a principal falha ocorreu porque a imagem usada no Grupo III da prova foi escolhida "numa fase já adiantada da conceção do exame", para substituir a inicialmente prevista, que "não garantia acessibilidade plena a alunos com daltonismo". Nessa fase, conclui a auditoria, "a equipa de autores não realizou uma nova pesquisa no mercado editorial", apesar de essa validação já ter sido feita anteriormente para a imagem original. A inspeção considera que esta foi a "principal fragilidade procedimental identificada" e conclui que a situação comprometeu "de facto, o rigor exigido a um processo desta natureza".

A auditoria também emite uma série de recomendações que o EduQA deverá implementar a partir do próximo ano letivo, como tornar obrigatória a verificação de itens previamente publicados sempre que existam alterações substanciais aos enunciados, independentemente da fase de elaboração da prova. O instituto vai também criar uma base interna, atualizada periodicamente, que permita às equipas consultar de forma sistemática os materiais de apoio e publicações disponíveis no mercado editorial. Além disso, será revisto o Manual da Direção de Serviços da Avaliação Externa (DSAE), com o objetivo de reforçar "os mecanismos de controlo e prevenção de riscos suscetíveis de comprometerem a originalidade dos itens dos exames".

Apesar da falha identificada, a IGEC concluiu que não encontrou "indícios de intenção deliberada" de replicar material previamente publicado. Segundo o relatório, a semelhança na redação do item "parece resultar do facto deste tipo de manuais, frequentes no mercado, terem como modelos os próprios exames que são disponibilizados pelo EduQA". A inspeção concluiu igualmente que "os procedimentos de segurança, confidencialidade e sigilo foram cumpridos por todos os intervenientes", não tendo sido identificada "qualquer violação das normas de segurança previstas no Manual DSAE".