Governo reforça em 678 milhões de euros os orçamentos das ULS e dos institutos de oncologia

O Governo vai reforçar, este mês, em 678 milhões de euros os orçamentos das unidades locais de saúde e dos institutos de oncologia para aumentar as rubricas de recursos humanos e aquisição de bens e serviços este ano.

“O Ministério das Finanças irá reforçar o orçamento das unidades locais de saúde (ULS) e dos institutos portugueses de oncologia (IPO) em 678 milhões de euros, já este mês, de forma a dar resposta às necessidades do Serviço Nacional de Saúde”, adianta esta sexta-feira, 14 de novembro, um comunicado dos ministérios das Finanças e da Saúde, enviado à Lusa.

Segundo a nota, este montante permitirá aumentar os orçamentos das 39 ULS e dos três IPO nas rubricas de recursos humanos e de aquisição de bens e serviços para o ano de 2025.

Esta verba de 678 milhões de euros junta-se aos reforços de 200 milhões de euros e de 500 milhões de euros já transferidos em julho e em outubro para pagamento de dívidas das entidades do SNS, o que significa, de acordo com o Governo, que este ano o serviço público de saúde receberá um reforço total de 1.378 milhões de euros.

O comunicado refere ainda que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) está já a desenvolver os procedimentos para a transferência das verbas atribuídas a cada ULS e IPO, um processo que será concretizado durante este mês.

“Esta medida representa mais um passo no compromisso do atual Governo em garantir ao SNS os recursos necessários para o seu funcionamento eficaz e contínuo”, referem os dois ministérios.

O executivo salienta também que este compromisso está ainda plasmado na proposta do Orçamento do Estado para 2026, que prevê um “conjunto de medidas como o aumento significativo do número de consultas médicas nos cuidados de saúde primários e em contexto hospitalar, a redução do tempo médio de atendimento e o reforço das unidades de saúde familiar de modelo B e C.