Ministra da Saúde recebe médicos tarefeiros no dia 27 às 10h30

Grupo de médicos tarefeiros que nasceu no WhatsApp como movimento de protesto à nova regulação da atividade, sem que esta tivesse sido discutida com quem está no terreno, e ameaçando parar as urgências, constituiu-se na Associação Nacional dos Prestadores de Serviço, e pediu reunião urgente à ministra da Saúde, já esta semana.

E o DN sabe que Ana Paula Martins já agendou uma primeira reunião para dia 27 de novembro, às 10h30. O mesmo pedido tinha sido feito por estes médicos ao bastonário da classe, Carlos Cortes, que os irá receber já na próxima quarta-feira, dia 19, às 17h00.

Recorde-se que, e de acordo com o que referia um comunicado divulgado por este grupo de médicos, na semana passada, querem ser eles a negociar a regulamentação da atividade com a própria tutela.

Segundo explicaram ao DN alguns dos elementos da associação, o objetivo não é negociar só o valor/hora, que, de acordo com o que tem sido noticiado, o ministério quer reduzir para metade - ou seja, passando o valor, em média, de 35 a 40 euros, que agora recebem, para cerca de 20 euros, o que suscitou a indignação deste grupo - mas, também, a eventual integração na carreira médica.

A partir daqui, dizem alguns médicos ao DN, "consideramos que há uma porta aberta para se poder explicar à senhora ministra o nosso papel no terreno, o que fazemos e provar porque não há mais urgências a fechar", esperando assim que o diploma - que ainda ninguém conhece na íntegra, nem mesmo os sindicatos da classe, aprovado em Conselho de Ministros, no dia 22 de outubro - que pretende regulamentar a atividade da prestação de serviço, possa ainda ser alterado nalgumas situações, nomeadamente na questão da remuneração, porque, e como deixaram claro, "não trabalham por 20 euros à hora numa urgência" .

A associação tem como presidente Nuno Figueiredo de Sousa mas, e segundo avançava o jornal Expresso na sua edição desta sexta-feira, vai ter o médico Pedro Melo Lopes, também tarefeiro, mas que integrou o gabinete de Ana Paula Martins como seu adjunto, para assessorar esta negociação. De acordo com o Expresso, o médico teria sido convidado para integrar os órgãos dirigentes da associação, mas acabou por não aceitar.

Ex-adjunto da ministra acredita que "será possível uma solução"

Ao DN, Pedro Melo Lopes confirmou que recusou ocupar cargos diretivos na associação, mas que está "disponível para poder ajudar nas conversas que vierem a decorrer entre os médicos e a senhora ministra para que se chegue a uma solução, para um problema que é nacional, e que não prejudique ninguém, nem profissionais nem utentes".

Pedro Melo Lopes, que foi dos médicos que participou na elaboração do Programa de Emergência e Transformação da Saúde (PETS), afirma também ao DN que continua a ser "médico tarefeiro". "Uma vez por semana faço uma urgência no Hospital de Águeda, senão fosse lá, se calhar a urgência teria de fechar".

Como ele, dizem-nos, "há outros médicos que estão a fazer o mesmo", referindo mesmo que se "os médicos tarefeiros avançarem para um protesto não tenhamos dúvidas de que há serviços de urgência básica que dependem só de nós e terão de fechar" - dados oficiais revelaram nos últimos dias que, neste momento, mais de quatro mil médicos tarefeiros exercem funções no SNS, quando em 2022 eram apenas 400.

Sendo conhecedor do terreno, Pedro Melo Lopes acredita que será possível alcançar "uma solução" para o problema dos médicos tarefeiros que diz "ser uma questão nacional", reconhecendo ainda que, de facto, "nem estruturas sindicais nem ordem se tinham debruçado sobre ela".

Recorde-se que o Governo optou por avançar com o diploma dos tarefeiros para processo de promulgação para o Presidente da República, não havendo ainda a confirmação se entretanto já seguiu ou não, e publicar depois no final do ano a portaria que regulamentará a atividade de prestação de serviço, "possivelmente já com alguns inputs da negociação com a nova associação", explicou fonte oficial ao DN.