Governo contraria Comissão Europeia e diz que filas nos aeroportos são um "problema europeu”

O secretário de Estado das Infraestruturas afirmou esta sexta-feira, 22 de maio, que os constrangimentos no controlo de fronteiras estão a afetar aeroportos em toda a Europa e não apenas em Portugal, garantindo que o Governo está “a atuar” para os resolver. Uma ideia que contraria o que dissera na véspera a Comissão Europeia, segundo a qual “na maioria dos Estados-membros, o processamento dos registos de primeira vez demora, em média, pouco mais de um minuto”.

Em declarações aos jornalistas à margem da inauguração do voo direto da Delta Air Lines entre o Porto e Nova Iorque-JFK, Hugo Espírito Santo apontou os “relatos de problemas em Amesterdão, em Milão, em Munique, nos aeroportos de Tenerife”, sustentando que “não é uma questão portuguesa”.

“Vamos reconhecer, isto não é um problema português, é um problema europeu neste momento”, enfatizou.

Esta sexta-feira, segundo a Lusa, os aeroportos alemães estão a registar atrasos e filas nos controlos fronteiriços não-Schengen devido ao novo sistema europeu de entradas e saídas (EES), embora sem o cenário de disfunção frequentemente associado ao aeroporto de Lisboa.

Nos últimos meses, vários meios alemães relataram dificuldades operacionais em aeroportos como Frankfurt, Berlim e Munique, sobretudo relacionadas com a adaptação aos novos sistemas biométricos europeus.

Segundo meios especializados alemães, os principais problemas têm estado relacionados com falhas técnicas, adaptação dos sistemas e falta de pessoal em períodos de maior movimento, levando em alguns casos a longos tempos de espera nos controlos não-Schengen.

Afirmando que o executivo não está “contente com a situação atual”, o governante garantiu que está “a atuar em várias dimensões”, designadamente aumentando a capacidade nos aeroportos de Lisboa, de Faro e do Porto e reforçando os meios tecnológicos e humanos.

Quanto ao facto de a Comissão Europeia (CE) ter negado, na quinta-feira, que as filas nos aeroportos portugueses se devam ao novo Sistema de Entrada/Saída (EES) das fronteiras da União Europeia, cujo processamento diz demorar, em média, pouco mais de um minuto, o secretário de Estado disse entender o “orgulho grande” da CE e reconhecer “a necessidade do novo sistema […] para proteger mais as fronteiras”, mas rejeitou "passar responsabilidades” ou debater “de quem é a culpa” dos atuais constrangimentos.

“Estamos a fazer um esforço muito grande para responder a este desafio, que é um desafio que obviamente não nos orgulha - já falei disso, já o sr. ministro [das Infraestruturas] também falou disto, mas agora que fique claro, não é uma questão portuguesa”, reiterou.

Para Hugo Espírito Santo, não está em causa um problema de falta de investimento por parte da ANA – Aeroportos de Portugal, gestora da infraestrutura aeroportuária nacional, já que o controlo de fronteira "é uma função soberana do Governo, e portanto é o Governo que a assegura”.

Contudo, admitiu: “É óbvio que não temos tido crescimento dos nossos aeroportos e, sem crescimento dos nossos aeroportos, não conseguimos ter espaço suficiente para acomodar. Mas estamos a trabalhar em conjunto, a ANA está neste momento a conduzir as obras nos vários aeroportos, precisamente a tempo e horas, para conseguirmos ter uma resposta”.

Portugal apontado lá fora como um dos piores

Portugal é apontado pela imprensa de vários países como um dos piores exemplos de perturbações.

A página eletrónica do tablóide The Sun, o jornal mais lido no Reino Unido, publicou um artigo sobre Portugal, "o popular país europeu afetado pelas piores filas nos aeroportos, com 'famílias obrigadas a esperar seis horas'".

Várias publicações reproduziram nos últimos dias o caso de uma espera de seis horas e 40 minutos no aeroporto de Lisboa revelado pela 'blogger' Yulia Tulskaya. Esse tempo de espera acabou por ser desmentido pelas autoridades ortuguesas, que estimaram a espera em cerca de duas horas.

Os relatos nas redes sociais de horas em filas de espera e voos de regresso perdidos, ilustrados com fotografias e vídeos, foram repetidos na imprensa britânica desde o início do ano.

O Governo britânico alertou para tempos de espera mais longos nos postos fronteiriços e pontos de chegada na área da UE/Schengen e aconselhou os viajantes a preverem mais tempo para a passagem das fronteiras.

O secretário de Estado do Interior, Alex Norris, afirmou em março que estava "a dialogar com a Comissão Europeia na adoção de medidas para ajudar a minimizar, tanto quanto possível, os transtornos para os britânicos".

Para evitar estrangulamentos no Porto de Dover e nos terminais do comboio Eurostar e do Eurotúnel, o Executivo britânico celebrou acordos recíprocos com a França que permitem às autoridades francesas realizar controlos fronteiriços nestes pontos de partida do Reino Unido com destino à UE.

Mobilizou financiamento adicional para a instalação de quiosques para o registo no EES tanto na estação de St Pancras, em Londres (para o Eurostar), como no terminal da Eurotúnel em Folkestone.

Atrasos na ligação com o 'software' operacional do lado francês da fronteira levaram a atrasos na implementação do EES para a maioria dos viajantes nos três postos fronteiriços do Reino Unido, quando a recolha de dados biométricos passou a ser obrigatória, em 10 de abril de 2026.

A imprensa nórdica também tem dado destaque às longas filas no resto do continente e avisado os viajantes para estarem preparados. A par de outros aeroportos, Lisboa tem surgido como exemplo das disrupções causadas pelo novo Sistema de Entrada/Saída (EES).

“Aeroportos como os de Genebra e Lisboa já registaram tempos de espera de várias horas. O sistema chegou mesmo a estar paralisado em Portugal após uma avaria”, escreveu o jornal sueco Dagens PS esta semana sobre as notícias da situação no aeroporto Humberto Delgado.

“Arlanda e Landvetter estão a operar normalmente”, diz o mesmo jornal sobre a situação nos dois maiores aeroportos do país, Estocolmo e Gotemburgo. “Mas assim que se aterra na Europa, especialmente nos aeroportos maiores, a situação muda completamente”, acrescentou.

O foco no dito “caos” europeu (palavra usada, por exemplo, pelo jornal sueco Expressen) é transversal à imprensa nórdica, com avisos aos leitores que se dirijam a França, Alemanha, Bélgica, Itália, Espanha, Grécia e Portugal, entre outros destinos com longas filas.

Em termos gerais, os maiores aeroportos dos países nórdicos e bálticos não têm registado grandes disrupções com a introdução do EES. A situação mais preocupante parece ser a de Copenhaga, com relatos de passageiros que esperam mais de uma hora, segundo a plataforma de notícias The Local Denmark.

Em Espanha, o novo sistema Entry-Exit System (EES) foi aplicado de forma progressiva entre 12 de outubro e 10 de abril, como previsto inicialmente, sem interrupções e "sem que tenha havido incidências relevantes", disse à Lusa o Ministério da Administração Interna (MAI).

O EES está atualmente "plenamente operacional" em Espanha, depois da "primeira ativação", em 12 de outubro, no aeroporto de Madrid, o maior do país.

"O pessoal da Polícia Nacional responsável pelo controlo fronteiras foi dimensionado com antecedência e planeamento em função da concentração de voos previstos para cada momento", disse o MAI.

Segundo uma informação da Unidade Central de Fronteiras da Polícia Nacional de 10 de abril, apesar este ser um sistema automatizado, a implementação nos portos e aeroportos espanhóis foi acompanhada por "uma mobilização significativa" de cerca de 1.200 agentes.

Segundo a Polícia Nacional de Espanha, houve ajustamento nos equipamentos do EES ao longo dos meses de implementação, para dar maior "rapidez e segurança" ao sistema, e os principais problemas que se registaram foram momentos pontuais em que caiu e foi necessário reiniciá-lo.

Ao longo destes meses, a imprensa espanhola deu conta de poucas perturbações associadas ao EES, todas em dezembro, nomeadamente “filas infernais” no aeroporto de Málaga, num dos aeroportos de Tenerife e na fronteira terrestre com Marrocos da cidade de Melilla.

A Polícia Nacional espanhola disse num comunicado em 10 de abril que a aplicação do EES em toda a Espanha superou, entretanto, o grande teste da Semana Santa de 2026 (entre 29 de março e 05 de abril), quando "não se registou qualquer incidência relevante". Só no aeroporto de Madrid, passaram pelo controlo do novo sistema na Semana Santa 900 mil passageiros de 3.700 voos, segundo a Polícia.