GNR controla em média 95 estrangeiros por dia desde 2023

Uma média de 95 cidadãos estrangeiros por dia foi fiscalizada pela Guarda Nacional Republicana (GNR) desde 29 de outubro de 2023. Os dados foram divulgados esta segunda-feira, 22 de junho. No total, foram controladas 91.397 pessoas.

Esta atividade teve início após a extinção oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Nessa altura, a GNR passou a assumir também estas competências em cerca de 94% do território nacional, num trabalho também realizado pela Polícia de Segurança Pública (PSP).

Neste período, a GNR realizou 5.458 ações de fiscalização. As operações decorreram em todo o país e abrangeram setores como a indústria, a construção civil, a restauração, a agricultura e as pescas, além dos transportes rodoviário e ferroviário.

Nestas ações, foram detidos 243 imigrantes por permanência ilegal em Portugal. O número corresponde a apenas 0,27% dos estrangeiros fiscalizados. A GNR emitiu ainda 540 notificações de abandono voluntário e levantou 6.598 contraordenações.

A principal causa das contraordenações foi a falta de declaração de entrada, com 3.286 casos registados. Seguem-se as situações de inobservância de deveres (1.658) e os casos de excesso de permanência em território nacional (497). Quase metade de todas as infrações registadas está relacionada com a falta de declaração de entrada em Portugal. As restantes correspondem a situações não especificadas no documento.

Os objetivos das operaçõe são "combate à imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos, bem como na verificação das condições a que os cidadãos estrangeiros estão sujeitos em termos laborais no território nacional". O trabalho é comandando pela Grupo de Guarda de Fronteiras.

No que respeita ao controlo marítimo, foram realizadas 102.063 ações de controlo de fronteiras, fiscalizadas mais de 10 milhões de pessoas e controladas 102.063 embarcações. Desde outubro de 2023, foram ainda emitidas 82.579 autorizações de acesso às zonas internacionais dos portos.

A GNR destaca que o "Grupo de Guarda de Fronteiras afirma-se como um elemento fundamental na resposta aos atuais desafios migratórios, assegurando uma atuação que alia segurança, fiscalização e proteção das pessoas".

amanda.lima@dn.pt