Força Especial de Proteção Civil avança para greve por falta de pagamento de horas extraordinárias

Os operacionais da Força Especial de Proteção Civil (FEPC) vão cumprir uma greve entre 20 e 24 de julho. A paralisação será nacional e ocorre em protesto contra a falta de pagamento do trabalho suplementar, explica o Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (Sinfap), em comunicado. Desde logo, vinca que "o socorro está garantido, através dos serviços mínimos decretados".

Os profissionais exigem "receber, de forma atempada, a remuneração pelo trabalho que efetivamente prestaram" desde o ano passado. "Esta greve representa um verdadeiro grito de revolta dos operacionais da FEPC, que há demasiado tempo aguardam o pagamento de valores legalmente devidos pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)", lê-se no documento.

Estão em causa os pagamentos referentes às horas prestadas no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) de 2025 e da resposta operacional à depressão Kristin, ocorrida no final de janeiro deste ano. O mesmo vale para o trabalho suplementar gerado pela própria escala de serviço, complementa o sindicato.

Estes operacionais especializados dedicam-se à prevenção, combate a incêndios rurais, busca e socorro em cenários complexos (nacional e internacional) e apoio à recuperação de comunidades. Pelo uso do fardamento amarelo, são conhecidos como "canarinhos”.

O SinFAP afirma que, apesar das várias reivindicações apresentadas, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) continua a adiar a regularização dos valores em dívida, que, segundo o sindicato, ascendem "a milhares de euros por operacional" em alguns casos.

Mais sublinham que a greve "não representa uma desistência da missão de servir Portugal", mas sim um apelo para que sejam respeitados os direitos dos profissionais. O Sinfap defende que os problemas enfrentados pelos operacionais apenas ganham visibilidade durante o verão, quando os incêndios rurais colocam o dispositivo de proteção civil sob maior pressão, apesar de o trabalho destes profissionais decorrer durante todo o ano.

amanda.lima@dn.pt