Final do 2.º período. Ainda há disciplinas sem professores disponíveis

O 2.º período escolar ficou marcado pela falta de professores, um problema que, segundo Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) já não se restringe apenas à Zona Sul do país. “A escassez de professores, podendo transformar-se em breve numa pandemia generalizada a todo o país, está com foco máximo em Lisboa e Vale do Tejo e Algarve. Contudo, a substituição de professores já se torna difícil no Norte de Portugal, a diversas disciplinas”, garante.Sem números oficiais de alunos sem aulas a uma ou mais disciplinas por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), sindicatos e outros agentes da comunidade escolar têm avançado com estimativas. Segundo a Missão Escola Pública (MEP), no final deste 2.º período, 44.000 alunos estavam, pelo menos numa disciplina, sem professor atribuído. “Este número resulta da análise dos horários em oferta de escola, ou seja, horários que não encontraram candidato nas listas de reserva de recrutamento”, esclarece o movimento de professores.Por parte do Governo não existe ainda explicação sobre estes dados, tendo ficado prometida para março a divulgação da auditoria externa ao número de alunos sem aulas. O DN contactou o MECI para saber em que data será divulgado o resultado da auditoria, mas não obteve resposta. Um esclarecimento considerado por Filinto Lima como importante e que deveria conter, por exemplo, “o período de tempo em que os alunos não tiveram aulas a uma ou mais disciplinas”.“O MECI deverá criar instrumentos que permitam calcular o número de alunos que não tiveram aulas a uma ou mais disciplinas durante certo período de tempo”, pede. Segundo o presidente da ANDAEP “ainda existem alunos que não têm todos os professores”. A situação, sublinha, “representa um enorme constrangimento para as aprendizagens desses discentes, colocando-os em pé de desigualdade aquando, por exemplo, da realização das provas finais do 9.º ano e exames do Ensino Secundário”. Cristina Mota, porta-voz da MEP partilha as mesmas preocupações e manifesta especial apreensão com a falta de professores mais gravosa em algumas disciplinas. “Existem grupos de recrutamento com carência real de professores, mas essa falta não está a ser oficialmente reconhecida”, afirma.Concurso não tem vagas suficientesAo DN, Davide Martins, docente, especialista em Estatística de Educação e colaborador do blogue ArLindo (dedicado à Educação), explica qual é o ponto de situação. Analisando as listas por disciplina de professores ainda por colocar, verifica haver grupos sem candidatos e muitos com poucos docentes para fazer face às eventuais necessidades no 3.º período. O especialista lembra que, mesmo havendo professores nas listas de não-colocados, não se trata de uma garantia efetiva de colocação. Isto, porque “podem não ter concorrido às zonas onde são necessários”.Nos dados que forneceu ao DN, é possível verificar a falta preocupante de docentes na maioria das disciplinas e ciclos, à exceção do Pré-escolar e de Educação Física. Dos quase 32 mil professores que concorreram este ano letivo, apenas cerca de 7500 estão por colocar, representando 24% de docentes disponíveis para a totalidade dos vários ciclos de ensino e disciplinas. Uma das situações mais complicadas é a da Educação Especial, com um número residual de professores ainda sem escola atribuída. E as vagas abertas para o concurso do próximo ano letivo não são, segundo Filinto Lima, suficientes. “Lamento que não tenham sido atribuídos mais recursos humanos (vagas) ao parente pobre da Educação: a Educação Especial. Cada vez mais existem alunos com Necessidades Específicas nas escolas públicas, mas nem por isso há o devido cuidado em acompanhar este acréscimo objetivo de professores”, salienta.E no que se refere às restantes disciplinas, as vagas também ficam aquém das necessidades. “As vagas que foram disponibilizadas para o concurso, destinam-se aos professores dos quadros (que pretendem mudar de escola, normalmente para ficarem mais perto da residência), a professores contratados, e algumas poderão ficar desertas, ou seja, o número de vagas abertas não significa, de modo algum, que teremos igual número de novos professores, até porque não os há”, afirma, relembrando a aposentação de centenas de professores todos os meses. Apesar de terem sido abertas cerca de 11 mil vagas, a MEP alerta para a concentração das mesmas a Sul. “40% destas vagas concentram-se na região da Grande Lisboa, onde a pressão habitacional e o custo de vida são incomportáveis para muitos docentes, sobretudo quando a maioria continua a residir a Norte. Para o restante território, as vagas disponíveis também não serão suficientes, tendo em conta o elevado número de reformas esperadas e a pressão demográfica provocada pela imigração”, sublinha Cristina Mota.Balanço negativo do 2.º períodoA MEP faz um balanço negativo do 2.º período escolar no qual, para além da existência de “44.000 alunos sem professor”, se verificou “o continuado adiamento da revisão do Estatuto da Carreira Docente, a ausência de medidas para valorização salarial, o inferno burocrático que se agrava nas escolas, a manutenção de um modelo de gestão autocrático e fechado, e a obsessão pelas provas digitais, quando ainda não existem condições técnicas nem garantias de equidade que o justifiquem”. “É urgente parar com o discurso de ‘estudo e preparação’, e começar a aplicar medidas reais, sérias e consistentes”, conclui Cristina Mota.Filinto Lima garante ao DN que “as escolas tudo fazem para resolver os diversos constrangimentos com que se deparam”, mas admite ser necessário “um apoio mais efetivo por parte da tutela ao nível dos recursos humanos, físicos e materiais, de incremento real de autonomia (muito impregnada nos discursos políticos…), do estatuto do diretor, da revisão do estatuto da carreira docente, do avanço das obras nos mais de 500 estabelecimentos de ensino já sinalizados, na revisão das condições de trabalho do pessoal não-docente, na estabilização do currículo e avaliação externa”, entre outras necessidades.Quase 1500 aposentações no 2.º períodoO número de professores aposentados manteve a média dos valores do ano letivo passado. Desde janeiro reformaram-se 1488 docentes. Os primeiros três meses do ano foram os que registaram maiores saídas. Em janeiro foram 374; fevereiro, 387; março, 327; abril, 228. Em maio serão 172 os professores que se aposentam. Nos últimos quatro anos aposentaram-se 9515 professores e formaram-se cerca de 6000.A estes docentes aposentados pela Caixa Geral de Aposentações somam-se os da Segurança Social, cujos números não são públicos.

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