Festas de aniversário nos Jerónimos investigadas pelo Ministério Público

Empresas que usaram espaço pagaram à World Monuments Fund, da qual é vice-presidente a diretora dos Jerónimos

Constituída formalmente como uma "associação sem fins lucrativos", durante vários anos a "Troca Descobertas" explorou alguns espaços do Mosteiro dos Jerónimos, cobrando pelos seus serviços, sem que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) recebesse qualquer compensação.

Sem vínculo ao Estado, algumas das fundadoras da associação chegaram a ter e-mail oficial dos Jerónimos, assim como as atividades que realizavam foram publicitadas em portais públicos. Este é um dos exemplos de algumas situações encontradas por uma auditoria da DGPC à gestão da diretora Isabel Almeida, que estão a ser investigadas pelo Ministério Público.

É na própria página da DGPC que se encontra um documento a publicitar os serviços que a designada "equipa de animação pedagógica" prestava no Mosteiro dos Jerónimos. Os destinatários eram alunos do ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico. Com marcação prévia, os ateliês custavam 2,5 euros por aluno.

Já no site pumpkin é possível descobrir que a tal equipa organizava visitas guiadas, realizando também festas de aniversário ao fim de semana. Algumas das pessoas que integravam a Troca Descobertas tinham e-mail oficial dos Jerónimos. Sendo que, segundo várias informações recolhidas pelo DN, não existia nenhum protocolo entre a DGPC e a dita associação sem fins lucrativos que justificasse o apoio público.

Vária documentação a que o DN teve acesso revela também que algumas empresas que realizaram eventos nos espaços do Mosteiro do Jerónimos acabaram por pagar mais à World Monuments Fund (WMF), uma organização internacional sem fins lucrativos que se dedica à recuperação de edifícios históricos, do que à própria DGPC.

A diretora do Mosteiro dos Jerónimos, Isabel Almeida, é vice-presidente da WMF. Até 2014, o custo da cedência de espaços em monumentos ficava um pouco ao critério do respetivo diretor. Só com a entrada em vigor do despacho 8356/2014, assinado pelo ex-secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, é que os preços passaram a estar tabelados.

Nos últimos anos, entidades como a Compagnie Financière Richemont, a Team Quatro e o Automóvel Clube de Portugal realizaram eventos nos espaços dos Jerónimos. A primeira fez um donativo de 150 mil euros à WMF e a segunda e a terceira doaram 50 mil euros. Ou seja, valores acima do próprio aluguer do espaço.

A semana passada, o DN questionou o Ministério da Cultura sobre estas discrepâncias. Porém, Luís Castro Mendes não quis pronunciar-se sobre as questões em concreto, preferindo, isso sim, revelar que o caso foi entregue ao Ministério Público: "Numa auditoria interna da DGPC a vários museus e monumentos foram detetadas irregularidades que motivaram o envio do respetivo relatório final ao Ministério Público. Este assunto é agora da competência do Ministério Público, não sendo, portanto, oportuno o gabinete do ministro da Cultura pronunciar-se."

Através da assessoria de imprensa da DGPC, o DN enviou um conjunto de questões a Isabel Almeida. Porém, não foi obtida qualquer resposta. Isabel Cruz Almeida foi diretora do Mosteiro dos Jerónimos nos últimos anos. A sua comissão de serviço terminou a 5 de janeiro deste ano, desconhecendo-se se irá concorrer novamente ao lugar.

Foi durante o seu consulado, recorde-se, que o Tribunal de Contas detetou irregularidades na venda de bilhetes no Mosteiro dos Jerónimos e na Torre de Belém, que se traduziram no desvio do montante de 152 345 euros, para proveito próprio de alguns trabalhadores.

Este facto levou ao despedimento de 11 funcionários daqueles monumentos (um dos 12 envolvidos já estava aposentado) e à instauração de um inquérito com vista a apurar o sucedido. Os trabalhadores despedidos interpuseram, por sua vez, uma providência cautelar e oito foram mesmo reintegrados noutros serviços, "em funções que não envolvam contacto com valores monetários e/ou venda".

Segundo um acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul, uma funcionária suspeita de desviar três mil euros das bilheteiras foi reintegrada, porque o inquérito interno da DGPC não cumpriu um requisito. A "falta de audiência da arguida, ora recorrente, relativamente a alguns dos factos levados em conta no ato punitivo - assim se impedindo nomeadamente que esta demonstrasse que não praticou tais factos -, sendo certo que a referida nulidade repercute-se no ato punitivo". Isto é, o ato de despedimento foi considerado nulo, até se esclarecer devidamente toda a situação.

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