Extinção da FCT marca a semana e motiva reações de académicos, entidades e políticos

A decisão do Governo de extinguir a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) continua a gerar reações no meio académico e político. O diploma que cria uma nova Agência para a Investigação e Inovação foi aprovado em Conselho de Ministros, mas ainda aguarda promulgação do Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que só tomará uma decisão depois de analisar com detalhe o conteúdo do diploma. “Se eu achar que é uma boa ideia (...) promulgo sem angústia nenhuma e sem dúvida nenhuma. Se eu tiver dúvidas sobre um ponto que seja desse diploma, que seja muito importante, eu peço ao Governo para repensar. Já aconteceu várias vezes. Posso não vetar logo, (...) depois, se o Governo insistir, posso chegar a vetar, se for até ao fim do meu mandato”, afirmou.

A principal crítica dos representantes da comunidade científica tem sido a ausência de diálogo. Frederico Gama Carvalho, da Organização dos Trabalhadores Científicos, falou em “iniciativa unilateral” e sublinhou que os investigadores não foram ouvidos.

Também a presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Sofia Lisboa, considerou que a medida “apareceu de surpresa” e que a falta de auscultação pública representa “má política”.

Do lado sindical, o presidente do SNESup, José Moreira, recusou tecer comentários por não ter acesso a informações oficiais. “Tudo o que sabemos é pelos órgãos de comunicação social”, disse, ressalvando que a avaliação da nova agência dependerá da missão e da estrutura que venha a assumir.

A Federação Nacional da Educação (FNE) já solicitou uma reunião urgente ao Ministério da Educação para esclarecer os contornos da reforma. Também o líder do PS, José Luís Carneiro, criticou a ausência de concertação com as instituições do Ensino Superior, classificando a fusão como “incompreensível” e alertando contra reformas “verticais e unilaterais”.

"Entendemos que é necessário garantir maior eficácia e maior eficiência na resposta de muitos dos serviços públicos. Mas as reformas devem ser feitas com os trabalhadores da administração pública, com os seus dirigentes e não contra eles", disse o líder socialista, sublinhando que "não pode haver reformas de cima para baixo, sem diálogo com as instituições que fazem a vida coletiva".

Por outro lado, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Paulo Jorge Ferreira, admitiu que a medida poderá ser positiva se permitir aproximar a ciência da inovação. Considera, no entanto, que essa aproximação deve ser feita de forma “coerente e alinhada” com o sistema científico nacional.

Vale notar que o anúncio do ministro Fernando Alexandre coincidiu com a véspera da divulgação dos resultados das bolsas de doutoramento de 2025. No total, foram concedidas 1550 bolsas.