Exército abre processo disciplinar a Gandra d' Almeida, médico militar e ex-diretor executivo do SNS

"Após a receção e análise do relatório da IGAS, foi determinada a instauração de processo disciplinar, não sendo prestados outros elementos, atendendo à natureza reservada do procedimento em curso".

É com esta declaração que o departamento de Relações Públicas do Exército confirmou ao DN, depois de o jornal Correio da Manhã ter avançado com a notícia, na tarde desta terça-feira, dia 4 de agosto, que o tenente coronel e médico militar, de cirurgia geral, António Gandra d'Almeida, ex-diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), vai ser alvo de um processo disciplinar.

Depois da ação inspetiva desenvolvida no ano passado pela Inspeção Geral das Atividades em saúde (IGAS), Gandra D'Almeida, que iniciou funções no SNS em maio de 2024, por nomeação da ministra Ana Paula Martins, para a Direção Executiva, vai ser alvo de novo processo.

Recorde-se que o médico-militar demitiu-se em janeiro de 2025 precisamente devido à polémica instaurada após a denúncia pela comunicação social de que teria acumulado funções de forma indevida enquanto dirigia a delegação do Norte do INEM e a própria Direção Executiva, já que, ao mesmo tempo, trabalhava como médico prestador de serviço (tarefeiro) em vários hospitais do país, nomeadamente na região do Algarve.

No início deste ano, a IGAS concluiu a inspeção tendo concluído que Gandra d'Almeida “violou” as normas de acumulação de funções públicas e as de acesso às consultas hospitalares, dando como provado que o médico militar trabalhou como tarefeiro em quatro hospitais do SNS durante o período que liderou a delegação do INEM, chegando a fazer nos hospitais algarvios 78 horas semanais. Ou seja, com "sobreposição de horários e benefício financeiro" acumulando ainda funções para as quais não estava “autorizado”.

Segundo foi referido na altura, e o CM repete hoje também, esta situação ocorreu entre “2021 e 2024", numa altura em que "os registos de assiduidade no INEM não tinham controlo interno". Como diretor executivo do SNS, e de acordo com notícias sobre o relatório da IGAS, Gandra D'Almeida ignorou as regras autorizando um aumento do valor pago por hora num contrato celebrado com a sua própria empresa, sendo ele o médico tarefeiro que ia realizar o serviço.

No mesmo relatório, a IGAS analisou ainda uma denúncia noticiada pelo jornal Público sobre o facto de o ex-diretor executivo do SNS ter desrespeitado a lei no acesso a uma primeira consulta hospitalar no Hospital Santos Silva, em Vila Nova de Gaia, que antecedia uma cirurgia, já que Gandra d'Almeida não tinha sido referenciado por "unidades funcionais dos agrupamentos de saúde ou de outros serviços hospitalares da mesma instituição" nem pelo SNS24 ou quaisquer outras entidades”, conclui o relatório da auditoria.