"Estamos a trabalhar em saunas": funcionários judiciais denunciam calor nos tribunais

Há julgamentos a ser adiados para setembro porque não existem condições para permanecer nas salas sem ar condicionado durante este calor. O alerta é do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que compilou, esta terça-feira, 23 de junho, uma série de relatos sobre a forma como a falta de condições nos tribunais está a prejudicar profissionais e cidadãos. "Estão a trabalhar em autênticas 'saunas', num cenário inadmissível de stress térmico, suor e cansaço extremo", resume a estrutura sindical.

O Palácio da Justiça de Lisboa apresenta uma das situações mais críticas, descrita como tendo "salas de audiência acima dos 40°C (nascente de manhã, poente à tarde; o edifício norte sofre todo o dia)". Segundo o SFJ, o sistema de climatização está "avariado há anos". Existem "apenas três ventoinhas para nove pessoas nas secretarias de maior dimensão", o que obriga ao adiamento de julgamentos e diligências para depois de 15 de setembro "por falta de condições".

Situações semelhantes, com sistemas de ar condicionado avariados, são reportadas em vários outros tribunais do país. É o caso do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, onde o ar condicionado "só funciona até ao 3.º piso, apesar de o edifício ter nove andares".

No Tribunal de Almada, a sala de audiências também não dispõe de climatização. "Um julgamento coletivo hoje, com seis arguidos, advogados e público, gerou uma temperatura impossível", descreve o SFJ. A situação repete-se no Tribunal do Montijo, "sem ar condicionado nas salas de audiência nem nas secções cível e criminal" e com "dependência total de ventoinhas".

Na Procuradoria do Comércio do Barreiro, denunciam que estão "há dois anos à espera de orçamento para o ar condicionado" e que o gabinete do secretário do DCIAP se encontra sem climatização. Em Sintra, o relato dá conta de que "o 3.º andar atingiu os 32°C; a ala nascente transformou-se num forno logo às 8h00 da manhã".

Na Central Criminal de Loures, critica-se o facto de o local estar "há cinco anos consecutivos sem ar condicionado e sem previsão de reparação". No Tribunal de Faro, não existe ar condicionado nas salas e "as ventoinhas têm de ser desligadas quando entram as juízas, porque o ruído compromete as gravações da prova".

Nas zonas de Estarreja e de Espinho, os edifícios estão sem ar condicionado e com ventilação insuficiente. "Entre 20 e 25 pessoas por edifício trabalham com temperaturas na ordem dos trinta e muitos e dos trinta e poucos graus, respetivamente", denuncia o sindicato.

O DN enviou um pedido de esclarecimento ao Ministério da Justiça sobre o assunto e aguarda resposta.