Especialistas e doentes desafiam Governo a tirar do papel medidas contra obesidade

A plataforma “Recalibrar a Balança” desafia o Governo a aplicar o Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade, a criação de Equipas Multidisciplinares e a comparticipação de medicamentos, alertando que atrasos comprometem a resposta aos doentes.

“O adiamento destas decisões compromete a capacidade do sistema de saúde se estruturar e dar resposta adequada às necessidades das pessoas que vivem com obesidade”, avisa a plataforma, uma coligação liderada pela Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade (SPEO) que reúne sociedades científicas e associações de doentes.

A plataforma vai apresentar esta terça-feira, 3 de maço, na conferência “Travar a Obesidade: se não agora, quando?”, que decorrerá na Assembleia da República, 13 recomendações concretas, organizadas em quatro áreas estratégicas: Prevenção e ambientes saudáveis, Acesso equitativo ao tratamento, Organização Inteligente do Sistema e Foco em resultados e combate ao estigma.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da SPEO, José Silva Nunes, disse que a plataforma reconhece que houve “um avanço nos últimos anos de compromisso político na resolução do problema da obesidade e de empenho no sentido de encontrar soluções para a questão da obesidade”, mas alerta que estas medidas ainda não saíram do papel.

“Tivemos um grande avanço, mas mais uma vez no papel, em novembro do ano passado, quando saiu um despacho que criava o Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade, em sede da Direção-Geral de Saúde, e foi também publicado no mesmo dia o Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade”, recordou.

“Neste momento temos todas as condições para pôr em prática, temos todos os documentos elaborados, só falta mesmo a sua implementação (…) para travar a obesidade”, salientou.

Neste contexto, a plataforma vai dirigir três interpelações para “ação urgente”, sendo a primeira a operacionalização do Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade.

A segunda é pela a concretização da criação das Equipas Multidisciplinares da Obesidade nas Unidades Locais de Saúde (ULS), essenciais para a implementação efetiva do Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade.

“A realidade é que neste momento nos cuidados de saúde hospitalares e, sobretudo, nos cuidados de saúde primários, não existem essas equipas”, lamentou o especialista, alertando para a necessidade de recursos humanos e incentivos para a criação de equipas com médico, enfermeiro, psicólogo, nutricionista, profissional de atividade física e assistente social.

A última interpelação diz respeito à publicação da portaria que estabelece o regime excecional de comparticipação dos medicamentos para a obesidade.

O estudo técnico solicitado ao Infarmed para fundamentar esta decisão foi concluído e publicado em dezembro de 2025 e ainda não há uma decisão política.

Silva Nunes salientou que a maioria das pessoas que tentam tratar a obesidade a longo prazo não consegue sem terapêutica farmacológica.

Mas os medicamentos são caros e não são comparticipados, e a maior parte da população portuguesa não tem possibilidades económicas de os adquirir, pelo que existe “discriminação social”.

O especialista alertou que “a narrativa antiga de que o tratamento de obesidade é fechar a boca e mexer mais, está completamente ultrapassada”, defendendo que os fármacos são essenciais para evitar o reganho de peso e permitir sucesso terapêutico.

Entre as 13 recomendações da plataforma estão a criação de ambientes urbanos e escolares promotores de saúde, incentivos fiscais para hábitos saudáveis, protocolos de rastreio cardiometabólico nos cuidados primários e formação obrigatória em gestão integrada da obesidade para profissionais de saúde.

Constituição de Equipas Multidisciplinares e uniformização de Centros de Responsabilidade Integrada para tratamento cirúrgico e não cirúrgica, programas específicos de obesidade nas ULS e a criação do Observatório Nacional da Obesidade, monitorizando políticas, programas e resultados são outras recomendações.

Atualmente, a obesidade afeta cerca de dois milhões de adultos em Portugal, representando um impacto económico estimado em 4,18 mil milhões de euros anuais, “valor que continuará a aumentar drasticamente se não for adotado um novo paradigma de intervenção”, alerta a plataforma.