Escolas regressam em setembro mas normalidade ainda está longe

Regras de combate à pandemia aplicadas neste ano letivo serão as mesmas para 2021-2022. Redução de alunos por turma voltará a não ser obrigatória.

Sistema de "bolha", horários concentrados e desfasados, circuitos de circulação interna alternados, lotação limitada de espaços comuns (como refeitórios e bibliotecas), salas alocadas à mesma turma ou a proibição de banhos após as aulas de Educação Física. Assim vai arrancar o próximo ano letivo, mantendo os planos de contingência em vigor em 2020-2021. Está também previsto que as aulas possam voltar ao regime remoto ou misto.

"Não me admira nada disto. Estávamos a prever uma organização idêntica a este ano. É com base nisto que vamos organizar o nosso plano para o próximo ano", explica ao DN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). O responsável clarifica também não haver, até à data, qualquer indicação de mudança nos protocolos da Direção-Geral da Saúde no que se refere ao procedimento na existência de casos positivos nas escolas. "Os isolamentos mantêm-se como até agora: se houver um caso na turma os alunos vão para casa. Tenho sido muito crítico desta mudança de protocolo. Se tivermos um aluno positivo, no limite as escolas fecham. No passado não era assim. Neste momento é assim, mas não sei se vai ser revisto ou não. Isso nunca foi bem explicado pela DGS que nunca esclareceu essa mudança de protocolo. Os festejos políticos e desportivos aconteceram, com tudo ao molho e fé em Deus. Na escola, com um caso positivo, o estabelecimento pode fechar. Gostaria que a DGS tivesse dado uma explicação para esta atitude bipolar. Não há responsabilidade e isso custa-me a encaixar. É caso para dizer que quando a cabeça não tem juízo a escola é que paga", lamenta Filinto Lima.

Para o responsável, "a DGS devia dizer publicamente porque mudou o protocolo de atuação ao nível das escolas, onde todos os professores e funcionários estão vacinados e onde os alunos estão obrigados a usar máscara". "Então a vacina não serve para nada. O primeiro-ministro António Costa só esteve dez dias em casa e também não houve explicação. A escola parece que é o foco dos problemas e paga por tabela", sublinha.

Redução de alunos por turma

Continuará a não ser obrigatória a redução de alunos por turma. "Continua a aplicar-se a regra do "sempre que possível". Sempre dissemos que manter dois metros de distância com o número de alunos por turma que a maioria das escolas têm não é possível", diz Filinto Lima. Contudo, o presidente da ANDAEP acredita que com o Plano de Recuperação de Aprendizagens em funcionamento e "o aumento de apoios e coadjuvações" a "redução de alunos por turma é de relativa importância".

Filinto Lima atribui "à sociedade e ao seu comportamento face ao cumprimento de regras" a responsabilidade de "fazer tudo para que o próximo ano seja presencial". "Por muitos computadores que existam - que agora há - só devem ser usados em emergência. Nada substitui o ensino presencial. O meu maior desejo é que o próximo ano seja totalmente presencial. E vai ser? Essa é a grande questão. O túnel é muito comprido e com os números de agora, cada vez é maior o receio."

As regras de cálculo do crédito horário das escolas para contratação de professores também não sofreu alterações. Recorde-se que, neste ano letivo, já tinha sofrido um aumento, permitindo a contratação de mais docentes face aos anos anteriores à pandemia. "O crédito horário das escolas já tinha subido neste ano e agora manteve-se a fórmula de cálculo. O plano de recuperação é para dois anos e não temos de fazer tudo no próximo ano letivo", diz Filinto Lima, relembrando que "diretores e professores já estão a trabalhar nessa recuperação desde que os alunos regressaram após confinamento, no arranque do terceiro período".

Autonomia na contratação de professores

O Ministério da Educação (ME) está a repensar o modelo de recrutamento de professores, mas ainda nada está definido para o próximo ano letivo. "O que sabemos é que várias entidades estão a ser auscultadas. Fico satisfeito por um assunto tabu estar a ser discutido e o ME estar a ouvir os intervenientes. Vamos ver qual será o caminho... O modelo de recrutamento de professores é obsoleto. Sempre manifestámos o desejo de uma maior autonomia na contratação. Acho que, pelo menos numa franja de professores, era importante as escolas poderem contratar", defende Filinto Lima.

Calendário escolar 2021-2022

O calendário escolar do próximo ano letivo é quase uma réplica do de 2020-2021. O 1.º período arranca entre 14 e 17 de setembro de 2021, terminando a 17 de dezembro de 2021.

As férias de Natal estendem-se até 3 de janeiro de 2022. O 2.º período começa, assim, a 3 de janeiro e termina a 5 de abril. A pausa da Páscoa acaba a 19 abril.

O término do 3.º período, como habitualmente, tem datas diferentes, conforme o ano/ciclo de estudos: 7 de junho de 2022 para o 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, 15 de junho para 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade e 30 de junho para o pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. Está também prevista uma interrupção letiva no Carnaval, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março.

dnot@dn.pt

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