Escolas pedem medidas de reforço de segurança

As ocorrências criminais nas escolas aumentaram cerca de 9% no último ano letivo, totalizando 3824, sendo as ofensas corporais, injúrias e ameaças os crimes que mais aumentaram e os mais predominantes, segundo dados divulgados este ano pela Polícia de Segurança Pública. O arranque deste ano letivo ficou já marcado por um ataque numa escola na Azambuja que veio reabrir o debate sobre a insegurança em espaços escolares. E esta quinta-feira foi também noticiado que um jovem “terá exibido uma arma de fogo” num acerto de contas entre alunos junto a uma escola em Benfica, e que, posteriormente, foi entregar-se na esquadra local..Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), relaciona a escalada de violência com a pandemia de covid-19 e as consequências na saúde mental dos alunos. “Estão mais irrequietos, mais ansiosos e menos tolerantes. Até os mais sossegados explodem”, justifica. O responsável diz ser necessário “um olhar mais atento” por parte dos pais e também das escolas para “evitar situações graves como a da Azambuja”. “É preciso que a parceria família-escola funcione. Se o aluno em casa manifesta comportamentos estranhos, deve informar-se as escolas e vice-versa”, explica..Pelo que o DN apurou, não existe um protocolo estipulado a nível nacional, nas escolas, para atuar em situações como a que aconteceu na Escola Básica da Azambuja, onde um aluno de 12 anos esfaqueou seis colegas na passada terça-feira. “Existe a Lei Geral e o Estatuto do Aluno”, relativiza Filinto Lima, que explica a prática instituída. “Quando isso acontece deve-se pedir a intervenção da polícia, participa-se à CPCJ, é acionado apoio psicológico, abre-se processo disciplinar e o aluno é suspenso preventivamente”, conta..O DN contactou o Ministério da Educação para saber se vão ser emitidas orientações para todas as escolas, mas não obteve resposta até à publicação deste texto..Para o presidente da ANDAEP, outras medidas são necessárias para diminuir a violência em espaço escolar e devem passar pela “contratação de psicólogos, assistentes sociais e técnicos especializados”. “É necessário, em algumas escolas, chegarem principalmente mais psicólogos que possam ajudar na prevenção deste tipo de situações. Os casos poderiam reduzir bastante se houvesse mais acompanhamento das equipas de psicologia”, defende..Filinto Lima admite que a implementação de medidas de reforço de segurança são urgentes. A anunciada contratação de quase 600 vigilantes para as escolas (ver mais abaixo) poderá ter “um papel importante nesta matéria”, mas “é preciso que essa promessa seja concretizada no mais curto tempo possível”. Apesar disso, o presidente da ANDAEP não considera que as escolas sejam espaços inseguros..Opinião diferente tem o Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos (SISTERP). Paulo Marinho, secretário-geral do SISTERP, afirma que “a maioria das escolas são lugares muito inseguros”. “Os alunos, os assistentes operacionais, os docentes e não-docentes estão em risco. Há escolas que são lugares seguros, mas a maioria são lugares muito inseguros”, sublinha. A falta de assistentes operacionais (AO), diz, em muito contribui para esse risco, “principalmente nos grandes polos urbanos, onde o ambiente é mais propício a atos de violência”. .“A falta de AO nas escolas agrava significativamente a insegurança”, afirma. Paulo Marinho alerta ainda para a dificuldade em substituir AO de baixa médica. “Ainda há pouco tivemos conhecimento de uma escola que tem 20 AO e 6 estavam impedidos de trabalhar. Não é possível substituir. E assim, não há milagres. Não temos dúvidas que a violência vai ser um flagelo que pode agravar”, conclui..Filinto Lima também pede mais AO nas escolas, com uma revisão do rácio de cálculo por estabelecimento escolar. “Esta portaria tem de ser revista, não é revista há uns anos. Temos cada vez mais alunos com necessidades especiais e mais alunos estrangeiros. A realidade das escolas hoje é mais complexa do que era no passado e precisamos de mais AO”, justifica..O presidente da ANDAEP pede também uma revisão do Estatuto do Aluno, cuja última atualização foi feita “há 12 anos”. “Quem for ler o estatuto vai perceber que as escolas viram autênticos tribunais para conduzir um processo disciplinar. Não parte da boa-fé do professor. Se um docente ou não-docente assistir a um ato de violência, a sua palavra, apenas, não serve. É preciso testemunhas. Não basta ver a agressão para provar. É também preciso ouvir os pais e nomear um instrutor de processo. As escolas viram um autêntico tribunal e as escolas não são tribunais”, lamenta..Governo anunciou a contratação de quase 600 vigilantes para as escolas.Com o objetivo de combater o aumento da violência em contexto escolar, o Governo anunciou, em julho, a contratação de 588 vigilantes. “Os vigilantes escolares desapareceram. Havia cerca de 600 em 2009 e, neste momento, não temos vigilantes escolares”, explicou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, aquando do anúncio da medida..O ministro fez ainda referência aos últimos dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2023, que indicam um aumento de 30% nas ocorrências registadas em contexto escolar ,em comparação com 2018/2019. Contudo, o ministro Fernando Alexandre não entende que as escolas sejam lugares inseguros, referindo que a criminalidade está “a crescer mais fora das escolas do que dentro”..A Tutela pretende contratar agentes de segurança ou militares aposentados ou na reserva.

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