Ensino Superior: aumentam as vagas nos cursos de Medicina e Educação

Educação e Medicina são duas das áreas que veem aumentadas as vagas de entrada no Ensino Superior para o ano letivo 2026/27. No próximo Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior haverá um aumento de 12% para a Educação Básica, mais 147 lugares comparativamente ao ano letivo anterior. Os cursos de Medicina ganham 62 vagas, através da abertura do curso na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), com 40 lugares, e de um reforço na Universidade de Coimbra, com mais 22 vagas.

Em comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclarece que, no que se refere ao aumento de vagas nas licenciaturas em Educação Básica, estas surgem na sequência dos contratos-programa assinados pelo Governo com dez Instituições de Ensino Superior (IES) para o “reforço da formação inicial de professores, através da majoração do financiamento”.

Este número, indica o MECI, ainda pode vir a aumentar até ao início do ano letivo, já que as licenciaturas e mestrados de formação de professores estão exce- cionados dos prazos fixados. O ministério sublinha ainda que “por forma a mitigar o problema de falta de docentes que o País enfrenta, o Estado disponibiliza 2 500 bolsas anuais a novos estudantes matriculados nas licenciaturas e mestrados conducentes à habilitação profissional para a docência, correspondentes ao valor da propina”.

No panorama geral, o Sistema de Ensino Superior Público disponibiliza um total de 78 283 vagas, um aumento de 1465 em comparação com 2025. Já o Privado abre um total de 29 315 lugares, um aumento de 1417 em relação ao ano passado. Fixa-se, assim, um total de 107 598 lugares em licenciaturas e mestrados integrados nas instituições públicas e privadas, mais 2 882 em relação a 2025.

As vagas aumentam para os vários regimes de acesso ao Ensino Superior. Haverá 56 790 lugares para o Regime Geral de Acesso (Concurso Nacional de Acesso + Concursos Locais), um aumento de 834 vagas em comparação com 2025, e 21 493 vagas no conjunto dos Concursos e Regimes Especiais de Acesso, mais 631.

“Os maiores aumentos ocorrem ao nível das vagas para titulares de Diploma de Técnico Superior Profissional (+233 vagas / + 19,3%), de Diploma de Especialização Tecnológica (+25 vagas/ + 11,8% cursos), de Cursos de Dupla Certificação (+118 vagas / + 14,7%) e para estudantes internacionais (+ 199 vagas / + 11,4%)”, acrescenta o comunicado do MECI.

Haverá, também, uma diversificação das vias de acesso ao Ensino Superior, com aumento de 19% das vagas para titulares de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP).

Instituições podem exigir apenas uma prova de ingresso

Este ano e no próximo as IES poderão acrescentar, aos elencos de provas de ingresso já definidos, dois elencos alternativos, cada um constituído por uma única prova de ingresso. Esta decisão permite retomar a regra que vigorou até 2024 (entre uma e três provas de ingresso).

O ministério decidiu alterar as regras depois da redução de caloiros no ensino superior no presente ano letivo, em que passaram a ser exigidas, pelo menos, duas provas de ingresso.

Universidades e politécnicos criticaram o novo modelo de acesso, considerando que o aumento de provas era um dos motivos para a redução de colocados, que este ano baixou para valores próximos aos registados há quase uma década. Os dados mostram que foi nos cursos que aumentaram o número de provas obrigatórias que se sentiu a maior diminuição de novos alunos.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou, contudo, algumas reservas face às novas mudanças no regime de acesso ao Superior. Numa nota no site oficial da Presidência da República pode ler-se que o chefe de Estado promulgou o diploma “preocupado, embora, com alguns efeitos de entendimento de instituições do ensino superior no sentido minimalista e facilitista, tendo em atenção a flexibilidade e a liberdade de escolha da fórmula adotada”.