A classe de enfermagem foi a que mais cresceu no Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 2010 até 2023. Um estudo do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP), organismo do Estado que tem por missão analisar os dados do setor público para apoiar os governos nas suas decisões, divulgado no início deste ano, revela que, em nove anos, a classe passou de 39 447 para 50 899, enquanto a classe médica passou de 17 311 para 22 005 (nos especialistas) e de 6000 para 10 463 (nos internos) no mesmo período. Contudo, é nos enfermeiros que a escassez é maior, tendo em conta que, segundo o próprio Ministério da Saúde, faltam cerca de 14 mil enfermeiros no SNS para fazer face às necessidades. O que leva o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) a dizer que o que se passa na profissão é diferente daquilo que se passa na classe médica..Ou seja, “o absentismo, por exaustão, por lesões ou doenças musculoesqueléticas ou por doenças oncológicas e outras, é superior, levando os enfermeiros a pedir cada vez mais reformas antecipadas por incapacidade”. .A exaustão, por vezes, é tal que “a classe prefere ir para a reforma antecipada com penalização salarial do que continuar a trabalhar no SNS”, argumenta Guadalupe Simões, dirigente nacional do SEP. E, ao contrário dos médicos, “é raro um enfermeiro continuar a trabalhar depois de atingir os critérios para a aposentação”, refere. . “Se tivermos em conta o absentismo de enfermeiros que hoje existe nas unidades de saúde devido a doenças muscoloesqueléticas, a doenças oncológicas e outro tipo de doenças chegaremos à conclusão que o número de reformas antecipadas é, provavelmente, o dobro dos enfermeiros que se vão aposentar pela idade”. .Os dados disponibilizados ao DN pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) indicam que, até ao final de maio, 132 enfermeiros do SNS pediram a reforma e que, até ao final do ano, há 699 que o podem fazer pela idade. Mas, destaca Guadalupe Simões, “são cada vez mais os que vão mais cedo para baixas médicas prolongadas e que procuram a reforma por incapacidade”..No entanto, assume, “não temos números concretos”. A perceção aqui relatada advém “do registo de situações que vamos tendo conhecimento no terreno e de casos em que pedem ajuda aos nossos serviços”, explica, argumentando mesmo que “não é em vão que uma das nossas exigências junto da tutela é a alteração dos critérios para a aposentação”, no sentido de esta ser antecipada. .Quando questionada sobre os motivos que levam às reformas antecipadas, Guadalupe Simões não hesita em recordar que “a profissão de enfermagem é de grande desgaste”, não só porque se “trabalha por turnos, mas porque há muitos anos que os enfermeiros do SNS estão a trabalhar por aqueles que lá faltam”. “Cada vez mais, somos confrontados com o termos de fazer turnos alargados, até ilegais, de 12, 13 ou 14 horas”, diz, acrescentando também que “não é em vão que os próprios números do Ministério da Saúde indicam que os enfermeiros têm feito anualmente cerca de 5,1 milhões de horas extraordinárias”.. A juntar a estes aspetos há ainda as “características da própria atividade, como o termos de mobilizar pessoas, sendo que o está definido em termos de peso para um trabalhador do sexo masculino é pegar em 12 quilos e para um do sexo feminino oito quilos, e qualquer enfermeiro pega em muitos mais do que isto. Não é à toa que quase todos os enfermeiros são atingidos por lesões ou doenças musculosesqueléticas”..Por isso, sublinha, “as condições de trabalho com as quais os enfermeiros são confrontados há vários anos têm um peso grande nas condições físicas de cada um”. E são “uma das principais razões para o SEP exigir a negociação do regresso de condições que a classe já teve, como a aposentação aos 35 anos de descontos e 57 de idade”. No entanto, reconhece, “nesta altura, já seria suficiente que nos pudéssemos reformar aos 40 anos de serviço e aos 61 ou 62 anos de idade”. Para a dirigente sindical, se nada se fizer para melhorar as condições de trabalho dos enfermeiros, “não tenho dúvidas de que o absentismo na fase final da vida ativa vai aumentar, agravando a escassez de recursos e os cuidados aos utentes”. .Ordem preocupada com desgaste, emigração e precariedade.Para a Ordem dos Enfermeiros o diagnóstico “está feito há muito tempo: existe uma escassez de recursos humanos muito elevada”, destaca a vice-presidente, Ana Fonseca, recordando que “os números de um estudo do anterior governo apontavam para uma falta de 14 mil enfermeiros no SNS”. Ora, se “a estes 14 mil ainda vamos acrescer cerca de 700 que anualmente se podem reformar pela idade é claro que tal se vai repercutir na qualidade dos serviços que os enfermeiros prestam e na acessibilidade dos utentes aos seus cuidados”. .Uma situação que, para a Ordem, “é preocupante”, porque “não basta pensar que há muitos jovens a terminar o curso de enfermagem que podem substituir os que estão a sair. O que temos de pensar é que muitos dos jovens enfermeiros que pedem o titulo à Ordem pedem também declarações para poderem emigrar e que muitos dos que ficam cá vão ter dificuldades na contratação”. .Ana Fonseca considera mesmo que se a classe está como está é porque no país “há uma grande precariedade no modo de contratação dos enfermeiros, o que é verdadeiramente preocupante pois assim não se consegue fazer sequer a reposição das pessoas que se reformam”. Por outro lado, alerta, “se nada for feito, receamos que se agrave ainda mais a situação de escassez de profissionais”. .Para esta dirigente é verdade que, “até gora, se tem visto uma atitude reformista desta tutela, mas sabemos que as mudanças não se fazem só por decreto. É necessário mobilizar as pessoas para que estas sintam que são valorizadas e que o seu esforço profissional conta para as reformas que se querem fazer”. E, neste sentido, “precisamos de contratos mais estáveis”. “Recebemos constantemente exposições de enfermeiros que têm contratos por seis meses e que nos perguntam: ‘E agora, o que vou fazer’?".A Ordem tem vindo “a trabalhar no sentido da valorização da classe e de forma a que esta possa assumir mais funções e tarefas, que, na prática, já exerce, mas que por legislação ainda não lhes estão atribuídas, nomeadamente na área da obstetrícia e até na prescrição de medicamentos a doentes crónicos e outras”. “Sabemos que iria deixar mais tempo a outros profissionais para primeiras consultas e outras tarefas”, argumenta Ana Fonseca. .Em Portugal, o rácio de enfermeiros por mil habitantes é de 7,1, quando a média registada nos países da OCDE é de 8,8. Se a situação de reformas antecipadas agravar, juntamente com o movimento de saídas para o estrangeiro, “o país pode cair numa situação da qual não mais conseguirá recuperar”, argumenta a classe.