Acampada Rossio. E se houver uma praça de gente ao relento

Às quatro da manhã, logo antes de uma imensa fileira de polícias marchar, com cães e armaduras negras, sobre o Rossio, os manifestantes cantaram, à capela, “Vejam bem”, de Zeca Afonso. Afinados, lentamente, docemente, entoaram “e se houver uma praça de gente madura e uma estátua de febre a arder”. No final, repetiram, em adaptação do original, cada vez mais baixo, até ao silêncio: “Dorme à noite ao relento na praça.”

Mas ninguém — pelo menos ninguém dos que ali se manifestavam — dormiu ao relento na noite de sábado para domingo nesta praça, nem na D. João I, no Porto, onde, como na madrugada do domingo anterior, 25 de outubro, a PSP carregou em simultâneo — sem que, pelo menos em Lisboa, onde o DN estava, qualquer violência ou distúrbio por parte dos circunstantes justificasse a decisão de carregar. 

“Ouvem-se os grilos, isto é absurdo, não há motivo nenhum para uma intervenção policial”, repetiu, a segurar a voz, pelas três da manhã, a deputada do Livre Isabel Mendes Lopes quando falou aos jornalistas após, com os outros deputados presentes — Pedro Delgado Alves e Eva Cruzeiro, do PS, Paulo Muacho e Jorge Pinto, do Livre, e Fabian Figueiredo, do BE — ter tentado convencer o comandante da PSP no local, Iuri Rodrigues, a não concretizar a ordem de carregar. 

Às 4H29, um minuto antes de os agentes de negro avançarem, quando os deputados do Livre e do BE (os do PS tinham saído do local), assim como a ex-deputada do BE Joana Mortágua, se colocaram entre os manifestantes — que, agora gritando palavras de ordem, formam já cordão, de capacete e empunhando, como “proteção”, uma longa faixa negra de ráfia e contraplacado — e a polícia, Mendes Lopes volta a suplicar, em direto nas TV: “Nada disto é proporcional. Não há nenhuma razão, nenhuma, para haver violência esta noite. O apelo que faço ao ministro da Administração Interna, aos comandantes da PSP, é que a coisa fique por aqui e haja uma desmobilização. Queremos que Portugal continue a ser o país pacífico onde as pessoas se conseguem manifestar — queremos continuar a garantir esse Portugal. Apesar deste aparato, que já de si é inadmissível, que a coisa não continue — é o meu apelo às pessoas que me estejam a ouvir e que possam ter poder para que não haja violência esta noite.”

Questionada sobre se a decisão de voltar a carregar sobre manifestantes pacíficos não constitui um desafio ao Presidente da República que, recorde-se, disse, esta terça-feira, não ter gostado do que viu naquela mesma praça uma semana antes (e entretanto, fez saber este domingo, exigiu “explicações” ao Governo, pedindo também informações à Provedoria de Justiça, cujo Mecanismo de Prevenção da Tortura teve 10 observadores no local), a deputada reflete: “Não se pode desafiar o Presidente da República pondo vidas em risco. Isto representa um desafio para qualquer democrata. Espero que o Presidente esteja a ver e que haja muito mais clareza por parte dos agentes políticos, e que quem decide, decida corretamente, a bem não só das pessoas que aqui estão, mas da democracia do nosso país.”

“Cães de fachos, é o que vocês são”

Mal a deputada se calou, e o grupo de jornalistas que a rodeavam se afastou, a polícia avançou, afastando do caminho os parlamentares. E avançou não apenas para retirar as tendas, mas também para “limpar” as pessoas da praça.  

Em contraste com o que o comandante Iuri dissera, na primeira hora da madrugada, à equipa jurídica da acampada, como comunicado ao DN pelo advogado Ricardo Sá Fernandes — que se os manifestantes, que nessa altura seriam apenas umas centenas, retirassem as tendas colocadas no lado sul da praça poderiam permanecer toda a noite —, no “primeiro aviso”, declamado ao megafone, com atrapalhação acusada pelos acampados (“Nem ler sabes”), pelo responsável da PSP, a orientação era já outra: declarava ilegais quer a presença das tendas quer de pessoas, anunciando que, caso a concentração não terminasse, a polícia iria carregar para dispersar. “Cães de fachos, é o que vocês são”, ouviu-se do cordão de resistentes.

Tal declaração de ilegalidade foi, a crer no que a equipa jurídica da acampada transmitiu ao DN, uma contradição com o que o procurador do Ministério Público Luís Caldeira, que é titular dos dois inquéritos em que detidos nas acampadas de Lisboa são acusados do crime de desobediência, comunicou à PSP. 

Segundo esta informação, divulgada em primeira mão pela CNN no início da madrugada de domingo, o procurador terá, na terça-feira, dito à equipa jurídica da Acampada que informara a PSP de que não via ilegalidade na manutenção das tendas, argumentando que “são como bandeiras”; já a ordem de dispersão das concentrações/manifestações vê como legal, atendendo à interdição, determinada pelo artigo 11º da Lei 406/74, de 29 de agosto (“Garante e regulamenta o direito de reunião”), de “reuniões ou outros ajuntamentos” objeto do diploma “para além das 00H30, salvo se realizadas em recinto fechado”. O representante do MP terá, no entanto, frisado que “uma coisa é a ordem de dispersão, outra a carga policial”.

Falemos então da carga policial — termo que, sistematicamente, representantes da PSP têm contestado — e da reação a ela. Quando a polícia avança, em linha contínua, são-lhe arremessados alguns petardos e outros projéteis, incluindo pelo menos um incandescente (durante a tarde de domingo, a PSP informará ter encontrado quatro cocktails Molotov “abandonados pelos manifestantes na Praça da Figueira”), que aterra nas botas de um agente, e, como se constata nas imagens do repórter fotográfico do DN Gerardo Santos, é lançada tinta. Nada que obste à rapidez do varrimento: em poucos minutos, a linha policial, a força de escudo e bastão, quebra o cordão de manifestantes e empurra-os até ao quarteirão da Zara, onde procede a pelo menos uma detenção bastante musculada e um repórter de imagem que o DN não conseguiu identificar é violentamente empurrado, sem que se perceba o motivo, por um agente. 

Outro repórter de imagem, Marc Ricardo Silva, da CMTV, virá depois a denunciar ter sido agredido logo no início da carga — “Estou do lado direito da polícia a fazer imagens, com a câmara, o iluminador ligado e um capacete a dizer Press, completamente identificado, e um agente, quando começaram a empurrar manifestantes, sacou do bastão”, conta num vídeo divulgado pelo canal nas redes sociais. “O agente vira-se para os jornalistas, dá uma espécie de empurrão, dá com o bastão na minha perna direita e diz ‘Sai daqui, sai daqui.’ Claramente, sabia bem que estava a bater num jornalista.”

“A PSP impediu-nos de socorrer feridos” 

Num ápice, os manifestantes fogem para a Praça da Figueira, onde alguns (dez, no máximo) tentam erguer uma barricada com os móveis de uma esplanada e caixotes de lixo — mas esta nem chega a ser usada: mais uns minutos e a polícia avançou até à Rua dos Condes Monsanto, encurralando os fugitivos no Poço do Borratém e forçando-os, ao fechar o acesso à Rua da Madalena e ao Martim Moniz, a subir a ladeira íngreme para a Mouraria. 

Impedido de passar a barreira policial, o DN, que está do lado do Martim Moniz, dirige-se para as Escadinhas da Saúde (que também sobem para a Mouraria), onde está uma parte da equipa de saúde — composta por médicos, estudantes de Medicina, psicólogos — da Acampada, a qual roga à PSP que deixem passar o INEM para socorrer um ferido na cabeça. 

É o médico João Raposo, que já tinha, durante a carga policial de 25 de outubro, chamado o INEM para várias pessoas agredidas na cabeça, tendo-lhe sido dito, assevera, que a PSP não permitia a passagem (situação reportada pelo DN esta quinta-feira), que está nas Escadinhas da Saúde a, mais uma vez, exigir o socorro de emergência. Mas só a intervenção de Miguel Feldman, o chefe da delegação do Mecanismo Nacional de Prevenção/Provedoria de Justiça, a quem os agentes da PSP autorizam que se desloque para o outro lado da linha policial e se inteire sobre se existe realmente um ferido, permite que o homem, que parece ter sido vítima de uma bastonada na nuca, passe para o lado de cá, acompanhado de um membro da equipa de saúde, que o leva na direção do Hospital de São José. Quando as motorizadas do INEM chegam, o ferido já não está no local.

É um dos 19 contabilizados, já depois das cinco da manhã, pela equipa de saúde da acampada: dois na cabeça— aquele que o DN viu no Martim Moniz, e um outro, que foi atingido na cara, ficando com a cana do nariz partida — mais “fracturas nos braços e nas mãos”. Três terão sido hospitalizados. Há menos traumatismos cranianos que a 25 de outubro, comenta Mourana Monteiro, estudante de Psicologia que integra a equipa de saúde, “porque as pessoas se conseguiram proteger melhor, com capacetes.” 

Mourana, de 30 anos, enverga, como Sara Reis, de 31 anos, que a acompanha na Mouraria, um colete amarelo identificativo. Mas, denunciam, a PSP impediu-as de prestar cuidados. “Quando estávamos a tentar chegar às pessoas, socorrer os feridos”, relata Mourana, “fomos bloqueadas, empurradas contra a parede com escudos.” Ainda assim, a equipa conseguiu ajudar 16 pessoas, na maioria feridos ligeiros. “Para além das habituais bastonadas, vimos pessoas a ser dominadas com o joelho no pescoço, uma prática que como se sabe tem, a nível internacional, resultado em mortes.”

“Desta vez até bateram mais na cabeça” 

Ainda na Mouraria, quando segue a equipa de saúde, o DN cruza-se com Gonçalo Filipe, 29 anos, membro do movimento Vida Justa, que coxeia. João Raposo pergunta-lhe se precisa de ajuda, mas Gonçalo nega: “Só preciso de andar e pôr gelo.” Uma hora depois, o jornal encontra-o na sala de espera do Hospital de São José, onde estão também o deputado do BE Fabian Figueiredo, que mais uma vez (já o fizera a 25 de outubro) ali foi acompanhar feridos, e as quatro observadoras enviadas pela Amnistia Internacional ao protesto, as quais desta vez, ao contrário do que ocorreu no domingo anterior, não sofreram qualquer agressão policial. Recusam qualquer comentário sobre o que viram, remetendo a posição da organização humanitária para “depois de conseguirmos analisar todas as imagens, informações e testemunhos recolhidos”.

Gonçalo responde com um sorriso à pergunta do DN sobre o estado da sua perna. “Acho que é só muscular mas achei melhor vir aqui”, explica. “Levei umas bastonadas na perna e no braço.” Questionado sobre se, como crê o jornal, desta vez a PSP foi menos violenta que há uma semana — há menos feridos, nomeadamente na cabeça, zona de impacto proibido pelas Normas de Execução Permanente de Uso de Meios Coercivos desta polícia —, contesta: “Desta vez até bateram mais nas cabeças. A mim bateram imenso na cabeça, que vale é que tinha capacete, senão não sei. E há um ferido a quem partiram o nariz, deram com o bastão na cara.”

Para dois manifestantes de 20 anos, ouvidos pelo DN na Mouraria, e que preferem nao ser identificados, a grande diferença foi a maior organização dos acampados. “Da outra vez apanharam-nos desprevenidos, desta tomámos as medidas de segurança possíveis. Mas foi uma força excessiva da PSP, uma brutalidade.”

O hospital de São José diz ter recebido cinco feridos como resultado da intervenção da polícia (cerca de um quarto dos que ali deram entrada a 25 de outubro); quatro tiveram logo alta, um ainda está internado. A PSP indica 13 agentes feridos e seis detidos.

Nada que estremeça os dois manifestantes anónimos ouvidos na Mouraria. “Não temos outra opção senão continuar os protestos. Não vemos um futuro se não estivermos na rua. Até pararem de gastar dinheiro em forças desmedidas e começarem a investir na habitação. Ficaremos meses nisto se for preciso. Anos”, respondem, em serena determinação. E terão capacidade de mobilização para isso? "Sim. Isto está a ficar cada vez pior. Até a própria força policial é afetada, as famílias deles são afetadas. Não recebem assim tão bem. As pessoas de perceber que isto não é uma guerra cultural, isto é uma guerra de recursos. E chegámos a um ponto tão ridículo, tão absurdo..."

Horas antes, quando já soara o primeiro aviso da PSP, dois professores, Iuri Barros e Tomás Girão, de 27 e 25 anos, explicavam ao DN por que tinham estado ali "desde o princípio dos protestos", a 17 de outubro (na sequência da primeira acampada no Porto, que a 15 de outubro foi alvo da primeira carga policial). "Sou um privilegiado, tenho uma casa", começou Iuri, que tinha pensado apanhar o barco das cinco da manhã para, precisamente, regressar a ela, e mudara de ideias pela carga policial iminente. "Medo? Tenho. Mas não podemos amedrontar-nos. É preciso lutar."

Tomás, olhar claro a direito, assente. "Sou docente e estou aqui também pelos meus alunos. O que quero dizer é que como professor tenho de os defender, dar-lhes voz."

O sol já nasceu sobre Lisboa quando o DN sai do hospital e percorre as ruas da Baixa, agora desertas, tranquilas. A violência das horas anteriores é uma memória que desafia a razão, inquietante e sombria como os versos da canção de Zeca: “Anda alguém/ pela noite de breu à procura / e não há quem lhe queira valer.”