Dos estrangeiros com título de residência aos vistos de longa duração. Todos os números do relatório da AIMA

No mesmo dia em que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a Lei dos Estrangeiros, a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) divulgou o relatório anual com números oficiais da imigração. O documento chega com atraso na comparação com a divulgação do ano passado, mas esta não é a única diferença.

Nos relatórios anteriores, os números eram mostrados de forma absoluta por ano, sendo mais um relatório de "atendimento". A versão deste ano, que corresponde aos dados de 2024, traz mais detalhes que permitem ter uma melhor noção do panorama da imigração.

O número total não é uma novidade: 1.543.697 cidadãos estrangeiros com título de residência em 2024. Este dado já havia sido apontado num relatório intercalar divulgado em abril.

O documento ainda mostra o que a AIMA chama de "correção estatística ao número de cidadãos estrangeiros em Portugal nos anos anteriores a 2024". A correção é em alta: de 1.044.606 para 1.304.833 em 2023. O número representa uma subida de 260.227 pessoas em relação ao Relatório de Migrações e Asilo de 2023.

Sobre o número total, a edição deste ano traz os detalhes:

- 1.096.170 são os cidadãos que estão na posse de um título de residência com uma validade após 1º de julho de 2024. Por lei, é mantido o direito de residência e renovação até seis meses após a sua data de validade;

- 286.302 são os atendimentos já efetuados pela Estrutura de Missão relativamente aos processos de Manifestações de Interesse pendentes que estavam a aguardar a obtenção de um título de residência;

- 7.517 são os cidadãos estrangeiros que estavam na posse de um título de residência caducado (títulos com uma validade anterior a 30 de junho de 2024) e que já pagaram as taxas administrativas para serem atendidos pela Estrutura de Missão;

- 92.341 são os cidadãos estrangeiros que tinham uma autorização de residência CPLP vencida e que já foram atendidos na Estrutura de Missão;

- 61.242 são os beneficiários de Proteção Temporária;

- 125 são os cidadãos estrangeiros admitidos em território nacional ao abrigo de vistos de longa duração e que manifestaram intenção de permanecer por período de tempo superior ao inicialmente autorizado, tendo sido deferida a prorrogação da sua permanência.

Já o número de títulos de residências concedidos em 2024: 218.332 no total, com a sinalização de que "a data de concessão pode ser muito diferente da data de entrada do cidadão em território nacional". Ou seja, muitos destes imigrantes que obtiveram o documento no ano passado, haviam ingressado anos antes em território nacional e enfrentaram uma longa espera pela autorização de residência.

Brasileiros como maioria

Sem surpresas, a nacionalidade brasileira continua a ser a mais representativa em Portugal, com 484.596 cidadãos com título de residência. A este número não é somado os milhares que já possuem nacionalidade portuguesa.

A nacionalidade indiana passa a ser a segunda maior, com 98.616 cidadãos. Até o ano passado, esta segunda posição era ocupada por Angola, que passa a ser a terceira mais representativa, com 92.348.

Houve um aumento de 3% no número de homens estrangeiros, que são 56,1% do total de imigrantes, enquanto em 2023 eram 53%. A idade entre 18 e 34 anos continua a ser a maioria dos cidadãos estrangeiros, com 380.603 homens e 260.311 nesta faixa etária.

A atividade profissional continua a ser o principal motivo para o direito ao documento, com 63.527 em 2024, seguida de 59.372 relativas ao título da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

amanda.lima@dn.pt