Diretores rejeitam responsabilidades nas falhas relacionadas com a correção dos exames. Ministro diz que nenhum aluno será prejudicado

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) rejeitou quaisquer responsabilidades nas falhas registadas no processo de correção dos exames nacionais e lamentou a aparente transferência de responsabilidades por parte do Ministério da Educação.

Em comunicado, a Andaep começa por escrever que “o momento exige comunicação pública rigorosa, capaz de preservar a confiança dos professores classificadores, dos alunos e das suas famílias”, deixando críticas à nota publicada pelo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) no sábado.

No esclarecimento em causa, o EduQA e o Júri Nacional de Exames (JNE) apontam a responsabilidade das escolas na indicação dos docentes de cada disciplina e sublinham que “a qualidade da informação prestada pelas escolas é determinante para a correta elaboração das convocatórias”.

Da parte das direções escolares, a Andaep assegura que “as escolas cumpriram, dentro dos prazos estabelecidos, todos os procedimentos que lhes foram solicitados pelo JNE” e afirma que as situações registadas são de origem “tecnológica e organizacional da entidade responsável pela operacionalização do modelo”.

Perante o esclarecimento do EduQA e do JNE, os diretores consideram inaceitável que a tutela “procure transferir para as escolas responsabilidades que manifestamente não lhes pertencem”.

“Mais do que procurar responsabilidades nas escolas, importa reforçar os mecanismos de apoio, comunicação e acompanhamento deste processo, evitando declarações suscetíveis de gerar desnecessária intranquilidade junto das comunidades educativas”, defendem.

Sindicatos e movimentos cívicos de professores relataram esta segunda-feira, 29 de junho, dezenas de falhas relacionadas com o processo de correção dos exames nacionais, num cenário que descrevem de "caos", e exigem esclarecimentos por parte da tutela e o apuramento de responsabilidades.

Num ‘site’ intitulado Exames 2026: O caos documentado, o movimento cívico MetaPROF registava, pelas 13:00, 59 casos reportados por professores, desde convocatórias dirigidas a professores de outras disciplinas, docentes que já estavam reformados ou, em alguns casos, já tinham falecido, aos na disponibilização das credenciais necessárias para aceder às provas.

Na sequência dos problemas identificados, o movimento Missão Escola Pública disponibilizou hoje aos professores classificadores de exames nacionais uma proposta de minuta de escusa de responsabilidade, alegando que não estão reunidas as condições para uma classificação rigorosa das provas.

Na nota publicada no sábado, o JNE explicou que o processo de preparação dos exames nacionais para a classificação digital está "em fase de recuperação, após algumas dificuldades técnicas".

"Nenhum aluno será prejudicado", diz ministro

Já esta segunda-feira, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, disse que a correção dos exames nacionais continua a decorrer "dentro dos prazos previstos", garantindo que "nenhum aluno será prejudicado" com as falhas reportadas até agora no processo de correção.

"[As dificuldades] estão a ser resolvidas, nós continuamos dentro dos prazos previstos, ou seja, os professores todos os anos têm 10 dias úteis para corrigir os exames e aquilo que o EduQA [Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação] nos diz é que vai garantir esses 10 dias úteis para os professores corrigirem os exames", disse aos jornalistas o ministro da Educação, Ciência e Inovação na Universidade Portucalense, no Porto, à margem da cerimónia de atribuição do Doutoramento 'Honoris Causa' à constitucionalista e ex-ministra da Administração Interna Maria Lúcia Amaral e ao empresário Luís Portela, presidente da Fundação Bial.

"Obviamente, lamentamos que estejam a surgir erros que não foram antecipados, mas isso também faz parte do processo, ou seja, aquilo que é importante é que os erros não prejudiquem nenhum aluno. Isso nós garantimos, que nenhum aluno será prejudicado", afirmou.

Este ano, os exames nacionais mantiveram o formato em papel, mas, pela primeira vez, as provas serão corrigidas em formato digital, trabalho que deverá estar concluído até 10 de julho, devendo as notas da primeira fase ser divulgadas dia 14.

Segundo o ministro, "a digitalização está a decorrer sem grandes problemas", mas deu o exemplo de problemas na leitura dos códigos digitais QR impressos nos exames.

"As escolas receberam indicações para não agrafarem os exames, mas algumas agrafaram os exames e agrafaram às vezes em cima do 'QR code', que é o que identifica o exame ou o aluno. O desagrafar, a perturbação que isso trouxe na digitalização, foi um dos erros", explicou.

Fernando Alexandre destacou que este ano, depois de um projeto-piloto no ano passado com a prova de Filosofia, há "160 mil alunos a fazer a avaliação" num processo que envolve "milhares de avaliadores".

"É possível sempre que surjam erros, mas qualquer erro que surja que seja grosseiro, é corrigido. Os erros são corrigidos. Pode haver erros, como é óbvio, mas os erros são corrigidos porque o sistema também tem esses mecanismos de correção dos erros, porque é isso que garante depois o rigor na avaliação", assegurou.

Questionado sobre problemas relacionados com a credenciação de professores para a correção, nomeadamente para a disciplina errada ou mesmo professores falecidos, o governante disse que "essas situações que têm sido veiculadas nas redes sociais também estão a ser verificadas pelo Júri Nacional de Exames".

"Mas aí eu gostava de enfatizar que quem convoca os professores são os diretores das escolas. Se um diretor de uma escola convocou uma professora que infelizmente já faleceu, isso pode acontecer Mas é um erro que vem da escola nesse caso", afirmou.

A 1.ª fase dos exames nacionais decorreu entre 16 e 26 de junho, começando depois a 2.ª fase, entre 16 e 22 de julho.

As notas da 1.ª fase devem ser conhecidas a 14 de julho e, uma semana depois, a 20 de julho, começam as candidaturas para os alunos que pretendam prosseguir os estudos no ensino superior.