Diretores querem que DGS emita para as escolas circular sobre sarampo

Escolas verificam boletins de vacinas mas não podem recusar inscrição do aluno se não estiverem em dia

Os diretores das escolas públicas querem que a Direção-Geral da Saúde emita para os estabelecimentos de ensino uma circular para tranquilizar os ânimos relativamente às vacinas dos alunos, sobretudo por causa do sarampo.

"A Direção-geral da Saúde devia emitir um comunicado para pais e escolas a abordar o assunto de forma clara, embora nós [escolas] saibamos o que fazer. Mas os pais também devem estar mais esclarecidos em relação à matrícula dos seus filhos", disse à agência Lusa Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e escolas Públicas.

Filinto Lima, que falava à Lusa dois dias depois de ter começado o período normal de matrículas para o pré-escolar e 1.º ciclo, disse ainda que na altura das matrículas as escolas verificam o boletim de vacinas e alertam os pais, mas nunca podem recusar a inscrição a um aluno.

"A prática é: quando verificamos que o pai não atualizou o boletim de vacinas concedemos um prazo, uma semana costuma bastar, e o pai normalmente atualiza, porque se tinha esquecido. Se isso não acontecer, comunicamos o facto à autoridade de saúde local, que são os centros de saúde", explicou.

Filinto Lima disse ainda que a escola não pode recusar a matrícula a um aluno, apenas pode impedir a sua presença em contexto de sala de aula quando ele tem ou há indícios de que tenha uma doença infetocontagiosa.

"Nesse caso o aluno só pode regressar à escola quando o médico passar a alta", explicou.

"Até pelo muito que se tem falado nos últimos tempos sobre este assunto, a DGS deveria emitir um comunicado para pais e escolar a esclarecer o assunto de forma clara. Os pais também devem estar esclarecidos em relação à matrícula dos seus filhos", acrescentou.

Segundo a DGS, desde janeiro de 2017 e até ao fim do dia de segunda-feira foram confirmados 21 casos de sarampo em Portugal, havendo outros casos ainda em investigação.

Destes, um deles é de uma jovem de 17 anos que está internada nos cuidados intensivos pediátricos do Hospital Dona Estefânia, ventilada e o seu estado clínico na terça-feira à tarde era instável.

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, geralmente benigna mas que pode desencadear complicações e até ser fatal. Pode ser prevenida pela vacinação, que em Portugal é gratuita.

Pelo menos 14 países europeus têm registado surtos de sarampo desde o início deste ano, com a Roménia a liderar o número de casos, com mais de quatro mil doentes em seis meses, desde meados de 2016.

Segundo o Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC, na sigla inglesa), o número de países europeus com casos de sarampo foi crescendo no início deste ano e quase todos eles terão ligação ao surto que começou na Roménia em fevereiro de 2016.

Além de Portugal, registaram surtos de sarampo a Áustria, Bélgica, Bulgária, Espanha, Dinamarca, França, Alemanha, Hungria, Islândia, Itália, Suíça e Suécia.

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