Diploma Europeu: fim das equivalências pode estar a quatro anos de distância

E se um estudante concluísse o curso em Portugal e pudesse, no dia seguinte, exercer a profissão em França, sem processos de equivalência, sem burocracias e sem meses de espera? A União Europeia quer transformar essa hipótese em realidade até 2029, com a criação do Diploma Europeu, válido em todos os Estados-Membros. Em declarações ao DN, o eurodeputado português membro da Comissão de Cultura e Educação, Hélder Sousa e Silva explica todo o processo, já iniciado com a atribuição do “rótulo europeu de diploma”.

“Em maio deste ano, o Conselho Europeu aprovou uma resolução sobre o diploma europeu e a forma de o implementar até 2029. Cabe à Comissão e ao Parlamento fazer a fiscalização do que já foi feito [com o rótulo europeu]”, conta. 

Hoje será a primeira vez que esse objetivo é avaliado e, segundo o eurodeputado, o objetivo é que, em 2029, passe a existir um Diploma Europeu válido em todos os estados-membros. Hélder Sousa e Silva explica que o encontro servirá para “fiscalizar” o primeiro passo já dado. A fase atual, conta, é a do “rótulo europeu”, uma espécie de certificação colocada nos diplomas. Funciona como um selo de qualidade que garante que o curso cumpre os critérios estabelecidos.

Mas o caminho tem outras etapas e o calendário já está definido: “Em 2025-2026 faz-se a preparação, em 26-27 a implementação inicial e em 28-29 já será a implementação final do diploma. Em suma, temos aqui dois objetivos, um intermédio, que é o rótulo, e o final, o diploma”, explica

Para o eurodeputado, os benefícios para estudantes e profissionais serão claros: “Considero que é uma questão importante porque hoje perdemos muito tempo para pedir equivalências e quando se conseguir chegar ao final deste processo, o ganho será o equivalente àquele que aconteceu com a abolição do roaming, o acordo Schengen, Erasmus, entre outras medidas”, defende. E enfatiza o impacto direto na vida das pessoas: “O diploma é um pequeno gesto, mas que fará uma diferença enorme na vida dos cidadãos e no mercado de trabalho.”

A mudança afetará também o modo como as instituições se apresentam ao exterior. “Vamos deixar de ter diploma de universo A, B ou C e teremos um diploma europeu”, acrescenta. O eurodeputado considera, assim, tratar-se de uma medida estruturante, pois “vai dar mais oportunidades de mobilidade, emprego e reconhecimento de cidadania.” e “vai obrigar a uma uniformização dos currículos das instituições”. “Depois de Bolonha é um adicional. Há uma simplificação administrativa e garantia de qualidade”, refere.  

Hélder Sousa e Silva afirma ainda que “o Governo português apoia esta medida e reconhece o seu contributo para a valorização das instituições académicas portuguesas”. Portugal já está inserido neste movimento, com "29 instituições portuguesas de ensino que estão dentro das alianças de universidades europeias e estão a fazer este caminho.” No conjunto da União Europeia, “existem 65 alianças ativas que integram mais de 570 instituições de Ensino Superior particularmente instituições públicas, o que mostra o envolvimento nacional.”

Com uma visão orientada para o futuro, o eurodeputado acredita no alargamento da medida aos cursos técnico-profissionais. “É mais uma forma de poder dar espaço à mobilidade de emprego reconhecendo as formações profissionais que existem. Pode e deve haver valorização do ensino técnico profissional”, sustenta. Hélder Sousa e Silva projeta ainda uma ambição maior: “Quando chegarmos a 2029, seria útil pensarmos num diploma extra europeu, que as universidades possam depois fazer programas conjuntos e desenvolver um diploma intercontinental para dar largas a essa concretização global”, conclui.