Confrontos nos protestos pela habitação no Porto. Manifestantes denunciam 37 feridos
O Movimento pela Habitação que está em protesto no Porto desde sábado denunciou que durante a madrugada desta quinta-feira, 15 de outubro, houve uma intervenção policial que causou ferimentos em 37 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave. Há uma nova concentração marcada para as 19h00.
“Na madrugada desta quinta-feira, às 02:56, as forças policiais intervieram na acampada pela habitação na Praça D. João I, no Porto, numa operação destinada a pôr termo ao protesto”, refere o movimento em comunicado.
"O movimento denuncia veementemente o uso de força extrema, desproporcional e injustificada durante a intervenção policial na acampada, que se manteve, desde o primeiro momento, pacífica, sem nunca incitar à violência", diz a nota. "A violência exercida contra pessoas que se manifestavam pacificamente é inaceitável e exige o imediato apuramento dos factos e a responsabilização dos envolvidos", acrescenta.
(VÍDEO: Instagram Acampada do Porto pela Habitação)
De acordo com o movimento, entre os feridos está uma pessoa com deficiência e vários participantes na concentração foram hospitalizados. Em declarações à agência Lusa, o comandante dos Bombeiros Voluntários do Porto, Luís Silva, disse que oito ativistas do Movimento deslocaram-se à sede da corporação para serem assistidos, dois dos quais foram transportados ao Hospital de Santo António, no Porto.
(VÍDEO: Instagram Acampada do Porto pela Habitação)
José Soeiro, dirigente nacional do BE, disse que "depois de os jornalistas irem embora, eram 2h50, mais minuto menos minuto, a polícia de intervenção chegou e mandou retirar as tendas" e que, "disciplinados, os membros da acampada arrumaram as tendas".
Garantiu que depois disso, os serviços da Câmara destruiram as tendas e colocaram-nos num camião, bem como aos cartazes e bens pessoais dos manifestantes. "Sem qualquer motivo, a polícia de intervenção carregou sobre quem, pacificamente, ocupava o espaço público. Carregou com violência. 35 feridos, pelo menos", denunciou, garantindo que levou com empurrões e "várias vezes com um cacetete na cabeça e nas costas, pelo simples facto de estar a filmar o que acontecia".
Pedro Manuel, um dos elementos do Movimento, também disse que a polícia chegou quando já estavam a desmontar as tendas e, mesmo assim, investiu sobre eles.
(VÍDEO: Instagram Acampada do Porto pela Habitação)
O movimento decidiu entretanto convocar uma nova concentração, pelas 19h00. Tem seis reivindicações principais: “abaixo a lei das rendas; fim dos despejos; fim da compra de imóveis por fundos abutres; mais habitação pública; recuperação de imóveis devolutos para habitação; tetos às rendas”.
PSP fala em desobediência dos manifestantes
Em comunicado, a PSP diz que "ao longo do dia, a Polícia Municipal do Porto solicitou, por diversas vezes, a remoção das tendas, sem que tal tenha sido acatado".
Lembrando que, de acordo com a lei, as reuniões e manifestações em lugares públicos não podem prolongar-se para além da 00h30, diz que eram 3h00 quando desencadeou a operação policial "tendo solicitado aos manifestantes que cessassem o ruído e recolhessem as tendas, o que continuaram a não fazer".
"Durante a intervenção, alguns participantes adotaram comportamentos de resistência à atuação policial, procurando impedir o exercício das funções dos polícias no local", alega, acrescentando que um polícia ficou ferido e foi transportado a uma unidade hospitalar.
"A PSP tem igualmente conhecimento de feridos entre os manifestantes, não sendo ainda possível indicar o seu número", assume, reafirmando o respeito pelo direito de reunião e de manifestação. Recorda, contudo, que "o seu exercício deve decorrer dentro dos limites legais, designadamente quanto à comunicação prévia, ao horário e à utilização do espaço público".
A PSP informa ainda que relativamente aos factos descritos, será elaborado o respetivo auto de notícia, a remeter ao Ministério Público, ao qual será junto o registo videográfico dos incidentes.
Montenegro pede que não sejam egoístas
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reagiu em Bruxelas, onde está para o Conselho Europeu, ao incidente, tendo admitido não ter elementos para emitir uma opinião. Mesmo assim, pediu aos manifestantes, partidos políticos, movimentos associativos e organizações que “não sejam egoístas” quanto à tranquilidade e à ordem pública, e defendeu que as forças policiais costumam ser “extraordinariamente criteriosas e respeitadoras”.
Na quarta-feira, os manifestantes decidiram em assembleia popular que iriam manter-se concentrados e voltariam a montar as tendas naquela praça, de onde, na manhã de segunda-feira, a Polícia Municipal retirou as cerca de 50 tendas lá montadas.
Em declarações após a manifestação, seguida de assembleia popular, que reuniu mais de 500 pessoas naquela praça da baixa portuense, Pedro Manuel revelou que a vontade das pessoas, ditada por braço no ar, "foi que continuassem o protesto [contra a crise na habitação]na praça e, novamente, a dormir em tendas".
"Convocamos o povo para decidir se querem que acampemos para continuar a protestar. O povo quer, vamos acampar, estamos a levantar as tendas", revelou à Lusa o porta-voz do, Pedro Manuel. Na ocasião, o jovem foi questionado acerca da possibilodade de uma nova ação policial para retirada das tendas, tendo admitido que "a expectativa, infelizmente, é essa". Lamentou que a polícia, de quem disse terem "recebido apoio individual", enquanto instituição esteja "a mando da câmara que protege os interesses que causam a crise que estão a combater".
Antes disso, o presidente da Câmara do Porto tinha dito que seria “absolutamente implacável com qualquer tentativa de colocação de tendas” naquela praça. “É evidente que a Praça D. João I não é um parque de campismo, e não vai transformar-se num parque de campismo. Vamos ser absolutamente implacáveis com qualquer tentativa de colocação de tendas naquela zona”, disse Pedro Duarte.
O autarca ressalvou que, na sua ótica, “o direito à manifestação não está em causa”, saudando o Porto como “a cidade da Liberdade” numa sociedade democrática em que “até o disparate tem direito a expressar-se”, mas “dentro de regras”.
“Não vivemos num regime anarca, e o nosso direito à manifestação não pode chocar com a liberdade de todos os outros da cidade. (...) A lei de Portugal é muito clara, e diz que as manifestações não podem ultrapassar um determinado período, geralmente as 00:30”, afirmou.
