O último concurso extraordinário de professores, cujo resultado foi conhecido em janeiro, não atraiu jovens docentes. Das 1639 vinculações realizadas, 75.9% correspondem a professores que se encontravam a lecionar à data da candidatura, sendo que, segundo a FENPROF, o número real de novos docentes foi de 395. A MEP – um movimento apartidário de professores -, com a colaboração do especialista em estatística da educação, Davide Martins, analisou a idade dos docentes colocados e, adianta em comunicado, que a idade dos colocados é de 41,4 anos, subindo para 43,6 anos no que se refere aos novos docentes no sistema de ensino. No ensino pré-escolar, a situação é, afirma o movimento, “particularmente expressiva”, pois “a idade média dos colocados é de 53,4 anos”. “As faixas etárias mais representadas são as dos 45–49 anos (305 colocados) e dos 40–44 anos (260 colocados). Destacam-se também seis colocados que têm pelo menos 65 anos”, pode ler-se no documento.Segundo a MEP, os dados do Concurso Externo Extraordinário (CEE) “indicam que a medida não está a contribuir para a entrada de professores jovens no sistema público de ensino”. A distribuição etária indica que a maioria dos chamados “novos professores” se concentra em escalões etários intermédios e elevados. A MEP avança ainda que a comparação entre o número de docentes com menos de 30 anos e os que têm 50 ou mais revela que “há mais professores em idade de beneficiar da redução da componente letiva do que jovens a entrar na profissão”. Há também grupos de recrutamento onde o problema é mais expressivo e disciplinas onde “não foi colocado qualquer docente com menos de 30 anos, nomeadamente no pré-escolar e no grupo de Português e Estudos Sociais/História do 2.º ciclo”..Conselho de Ministros aprova 42,5 milhões de euros para aumentar vagas no pré-escolar. Recorde-se que, a partir dos 50 anos, os docentes beneficiam de reduções na componente letiva — duas horas a partir dos 50 anos, quatro a partir dos 55 e oito a partir dos 60 —, deixando de assegurar horários completos de 22 horas letivas. Estas horas, explica a MEP, são substituídas por outras tarefas na escola. No caso de docentes sem habilitação profissional, existe ainda uma redução adicional de quatro horas para efeitos de profissionalização. A MEP questiona, por isso, “quantos horários completos são efetivamente assegurados através deste concurso e quantos horários sem professor poderão resultar do mesmo, somando-se aos já existentes”.O movimento levanta também questões relacionadas com a justiça na carreira docente. “Num momento em que o Parlamento discute a correção das ultrapassagens, o CEE permite que docentes - incluindo alguns sem qualificação profissional - ultrapassem outros que se encontram há anos no sistema”, garante o movimento.Para a MEP, “importa ainda avaliar se os Concursos Externos Extraordinários não estarão a agravar problemas estruturais da escola pública, como a falta de professores, horários por preencher e desigualdades na carreira”.Análises anteriores do movimento tinham já indicado que cerca de 10% das vagas do CEE ficaram por preencher (161 em 1800), que 43% dos candidatos vinculados não têm formação em ensino (697 em 1639) e que, em disciplinas sujeitas a provas finais e exames nacionais, como Português (66%) e Matemática (57%), a maioria dos colocados não possui habilitação profissional. Os dados, sublinha o comunicado, “mostram ainda que 76% dos docentes colocados já se encontravam no sistema, tendo ocorrido apenas uma alteração do vínculo contratual”.