Colômbia, China e Angola lideram pedidos de asilo em Portugal

Colômbia (14%), China (10%) e Angola (9%) são os países de origem da maioria dos requerentes de asilo em Portugal em 2025. A informação consta do relatório anual da Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA, na sigla em inglês), divulgado esta terça-feira, 9 de junho.

Os cidadãos da Colômbia representavam 7% dos pedidos pendentes em análise no final de 2025, de acordo com o mesmo documento. A Gâmbia (10%) e Angola (8%) completam o grupo das três principais nacionalidades entre os processos ainda por decidir.

Por outro lado, as nacionalidades com mais aprovações são Afeganistão (71%), Síria (13%) e Eritreia (5%). De forma geral, o número de pedidos de asilo caiu no ano passado face ao anterior, com uma redução de 37%.

Portugal recebeu apenas 0,2% dos pedidos de asilo apresentados na União Europeia (UE), ocupando o 22.º lugar em termos per capita (pedidos por milhão de habitantes). O documento classifica como "reduzido" o número total de solicitações.

Ao mesmo tempo, aumentou em 94% o número de pedidos por decidir em dezembro de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024. Em dezembro de 2024 estavam pendentes 4.510 processos, enquanto no final de 2025 esse número subiu para 8.730. O relatório não apresenta explicações para esta discrepância.

Mudança na política migratória

O relatório da Agência da União Europeia para o Asilo destaca as mudanças introduzidas na política migratória portuguesa. "Assinalando a crescente importância da gestão migratória, foi criado o cargo de Secretário de Estado da Presidência e da Imigração, colocando os assuntos migratórios sob a responsabilidade de uma função especificamente dedicada a esta área", lê-se no documento. O secretário de Estado referido é Rui Armindo Freitas, responsável por esta área desde que o PSD assumiu o Governo, em 2024.

O relatório destaca também a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF). "Para otimizar a gestão das questões de imigração e do controlo de fronteiras, foi criada, no âmbito da Polícia de Segurança Pública (PSP), a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, concentrando competências em matéria de controlo da imigração, gestão de fronteiras e execução de decisões de afastamento e expulsão", refere o texto.

Foi igualmente criada uma unidade Dublin para tratar especificamente dos processos ao abrigo do Regulamento de Dublin e da transição para o sistema AMMR. A sigla AMMR corresponde ao Regulamento de Gestão do Asilo e da Migração.

O documento menciona ainda a decisão de instalar uma sala de audiências no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, "para assegurar o cumprimento das obrigações constitucionais e agilizar os procedimentos judiciais relativos a cidadãos estrangeiros detidos na fronteira". Como o DN já revelou, a medida foi anunciada há mais de um ano e está atrasada, com implementação prevista "até ao verão".

Outra medida destacada é a autorização para a construção de dois novos centros temporários de alojamento para nacionais de países terceiros, "no contexto dos procedimentos de triagem, do procedimento de asilo na fronteira e do procedimento de regresso na fronteira". As estruturas ficarão localizadas na região de Lisboa e no Porto. Por fim, o relatório menciona a reforma legislativa proposta pelo Governo para acelerar os processos de afastamento de cidadãos estrangeiros.

amanda.lima@dn.pt