Câmara do Porto aprova regresso à Associação Nacional de Municípios Portugueses

A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, 10 de novembro, na primeira reunião do novo executivo, o regresso da autarquia à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), tendo o vereador do Chega, Miguel Corte-Real, optado pela abstenção.

Em declarações aos jornalistas, à margem da reunião, o presidente da Câmara, Pedro Duarte, considerou que, “independentemente das razões que levaram à saída do Porto deste organismo”, já não se justifica “estar fora”.

“Esta proposta ainda carece de uma deliberação da Assembleia Municipal, mas acho que, politicamente, hoje foi dado um sinal muito claro de que nós queremos ser parte ativa para, junto com os outros municípios, podermos também contribuir para o fortalecimento do poder local. A ANMP é podermos ter uma voz única, que em muitos momentos eu acho que é importante, porque defende todos os municípios. E ao defender todos os municípios, também defendemos o Porto”, considerou.

O vereador da oposição Manuel Pizarro (PS) relembrou que, em 2022, a vereação do Partido Socialista já se tinha oposto a esta saída e saudou o presidente da Câmara, Pedro Duarte, por “esta espécie de momento ‘perdoa-me’ dos autarcas do PSD do Porto”, que aprovaram a proposta de saída que foi levada, à data, à Assembleia Municipal.

“Achamos que [a saída] não fez sentido nenhum, e que o que é normal é que o Porto esteja na ANMP fazendo ouvir a sua voz quando estiver em desacordo com a orientação e fazendo ouvir a sua voz para construir também essa orientação. (...) O Porto orgulhosamente só que resulta desta saída é um Porto que nós não partilhamos”, declarou o vereador socialista.

O eleito pelo Chega, Miguel Corte-Real, também recuou no tempo e recordou as motivações que levaram à saída do município, opção que apoiou em 2022, quando era membro da Assembleia Municipal pelo PSD.

“Até ao momento, não houve nenhuma alteração que nos faça dizer que a ANMP voltará a representar o Porto”, afirmou para justificar a abstenção.

Em 19 de abril de 2022, o então executivo da autarquia aprovou a saída da ANMP em consequência do processo de descentralização de competências, com a aprovação dos vereadores do movimento independente de Rui Moreira, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado e os votos contra do PS, BE, CDU e do social-democrata Vladimiro Feliz.

Já na Assembleia Municipal, os deputados do PSD votaram a favor da saída do município da associação ao lado dos eleitos de Rui Moreira e do Chega. As restantes forças políticas votaram contra.