Câmara de Lisboa tem 45 milhões para reabilitar dez escolas em 2026

A Câmara Municipal de Lisboa compromete-se a investir 45,1 milhões de euros para reabilitar dez escolas do parque público em 2026. O Executivo respondeu à solicitação do Diário de Notícias e confirmou que alocou essa verba, uma fatia que representa 3,35% do orçamento municipal anual, aprovado e cifrado nos 1345 milhões de euros. O pelouro liderado por Rodrigo Mello Gonçalves viu, ainda assim, um ligeiro aumento de dotação, uma vez que se previa, nesse mesmo orçamento, “38 milhões de euros para requalificação de escolas.” Em resposta ao pedido de informações do DN, o Executivo detalha que nas requalificações previstas está um jardim de infância sendo as restantes escolas básicas, mencionando que existem “oito estabelecimentos de ensino com obras a decorrer”. A saber: EB n.º 72 da Estrela, a EB Rainha Santa Isabel (Campo de Ourique), a EB Fernando de Castro (Estrela), a Escola Básica do Parque das Nações Norte, a Escola Básica Professor Oliveira Marques (Penha de França), a Escola Básica Professor Manuel Sérgio (Ajuda) e a Escola Básica n.º 195 (Marvila). Detalha-se ainda que “o Jardim de Infância José António de Almeida” tem “obras em detalhes finais”, enquanto na Escola Básica do Castelo “o projeto de requalificação está a ser reformulado”. “Na Escola Básica Santa Maria dos Olivais aguarda-se o início da terceira fase da obra”, acrescentou em resposta a equipa do vereador da Iniciativa Liberal.Recentemente três dezenas de escolas relataram ao Bloco de Esquerda, num documento a que o DN teve acesso, necessidades emergentes de obras, adensadas até pelo mau tempo de janeiro e fevereiro, que fez com que tetos e paredes ficassem comprometidos, com casos generalizados de chuva em salas de aulas e perigos de curto-circuito. O Executivo reconhece que “a EB 2/3 de Telheiras integra o conjunto” de escolas que reivindicou obras, tendo “intervenções pontuais até uma ação mais abrangente de requalificação”. Esses mesmos encarregados de educação lamentaram que as obras só estivessem previstas para o próximo mandato e o Executivo reconhece “a forma faseada”, garantindo, porém, que “está atualmente em curso uma empreitada que contempla os tetos e a colocação de pedra de revestimento no soco do edifício”, estando ainda previstas “reparações de infiltrações em algumas salas e zonas de circulação, com origem na cobertura e nas claraboias.” Sem adicionar qualquer estabelecimento de ensino aos previstos na Carta Educativa, ou seja, garantindo na mesma as intervenções em 49 escolas num espaço de tempo de 15 anos, a Câmara Municipal de Lisboa tem “prevista a realização de vistorias técnicas às escolas transferidas para o Município de Lisboa cuja necessidade de intervenção foi classificada como urgente ou muito urgente”, numa ação concertada entre o pelouro da Educação e Vasco Moreira Rato, vereador do Urbanismo, Habitação e Edifícios Municipais. .Ainda assim, fica o aviso de que desse processo de avaliação ficarão definidas as “intervenções prioritárias, com procedimentos de contratação a iniciar em 2026”, que são, porém, “condicionados à disponibilização dos meios financeiros que compete ao Governo assegurar.” Apontando essa mesma questão de verbas ao Governo, Vasco Moreira Rato disse em fevereiro, em sede de assembleia municipal, que estão “28 escolas consideradas prioritárias”, lembrando que seria o “Estado a realizar 100% da despesa”, estimando-a em “mais de 600 milhões de euros” num parque escolar do município que tem 141 escolas. Em outubro, o Governo abriu a possibilidade de concurso a fundos europeus, do Plano de Recuperação e Resiliência e a região de Lisboa e Vale do Tejo, num todo, poderia ter perto de 400 milhões de euros para investir em 95 escolas. Às questões da oposição em sede de reunião na câmara municipal, Carlos Moedas disse não ter havido forma de recorrer ao PRR. Não detalhou de onde viria a verba para executar as obras e não recorreu a fundos europeus.Mudança de agrupamento na Rainha Santa Isabel vai em frenteNoutro prisma, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da escola EB1+JI Rainha Santa Isabel contesta a mudança de agrupamento que consta na nova Carta Educativa, em fase final de aprovação. O DN questionou se a passagem para o Agrupamento Manuel da Maia se verifica apesar da reivindicação e tentativa de reversão e o Executivo realça que foi encontrado um “consenso” na Carta Educativa, mencionando uma “reunião de concertação em 2024 com agrupamentos e freguesias” e o “parecer favorável do Ministério da Educação.” Adianta-se que “as mudanças na composição dos dois agrupamentos não serão implementadas no próximo ano letivo 2026/2027” e só se verificarão depois de “concluída a requalificação na EB Fernanda de Castro [que transita para o agrupamento Bartolomeu de Gusmão], cuja previsão é setembro de 2027.” Só se a proposta não passar na Assembleia Municipal é que poderá alterar-se o destino. .Escolas de Lisboa relatam chuva em salas de aula e pedem ação rápida.Lisboa. Encarregados de Educação da EB1 Rainha Santa Isabel questionam mudança de agrupamento sem debate.Lisboa. Moedas não recorre ao PRR para reabilitação de 49 escolas

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