Quatro detidos por suspeitas de corrupção em contratos de luzes de Natal

A Poícia Judiciária está a realizar esta terça-feira, 17 de março, buscas em várias Câmaras por suspeitas de corrupção na contratação das luzes de Natal, avançou o Correio da Manhã.

Em comunicado entretanto enviado às redações, a PJ informa que foram detidas quatro pessoas, suspeitas da autoria dos crimes corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas.

Os detidos são, segundo a PJ, um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público. O Jornal de Notícias especifica que este último é funcionário da Câmara de Lisboa.

Segundo a PJ, na operação “Lúmen”, foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.

Segundo o Correio da Manhã, as Câmaras de Lisboa, Tavira, Lamego e Maia estão entre os alvos. Fonte judicial indicou à Lusa que as buscas decorreram em 10 municípios: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.

Fonte da Câmara de Lisboa confirmou à Lusa a realização de buscas e gaantiu que a autarquia está a colaborar com as autoridades. A mesma fonte não tinha ainda conhecimento se o funcionário público que integra o grupo de detidos é ou não do quadro da autarquia.

Também fonte da Câmara da Maia confirmou à Lusa a existência de buscas, mas disse desconhecer o objeto da investigação. “O município está tranquilo e a colaborar, aliás como é sua obrigação legal, facilitando e ajudando no acesso a tudo que os senhores inspetores querem ver”, disse a fonte.

A Câmara de Viseu confirmou igualmente à Lusa ter sido “alvo de um mandado de busca e apreensão” no âmbito da operação "Lúmen".

A Câmara de Tavira, no distrito de Faro, confirmou também ter sido alvo de buscas “relacionadas com a investigação a uma empresa”.

Também a Câmara da Póvoa de Varzim confirmou buscas.

A empresa Castros Iluminações Festivas, em Vila Nova de Gaia, foi outro dos alvos, segundo apurou a Lusa junto de fonte judicial.

"A investigação teve a sua origem em denúncia conexa com a pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades", explica a PJ.

 A investigação apurou, diz o comunicado, a "existência de um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública".

"Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a 8 milhões de euros", anuncia. 

 O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto e participaram na operação um magistrado judicial, um magistrado do DIAP Regional do Porto, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da Polícia Judiciária.

Bloco de Esquerda aperta Moedas e pede esclarecimentos

A vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa Carolina Serrão deu entrada de pedidos de esclarecimento a Carlos Moedas. A política pergunta qual "o conhecimento que detinha o Presidente da CML sobre alegadas ilegalidades associadas aos contratos de iluminações de Natal que mecanismos internos de controlo e auditoria foram acionados antes da investigação judicial", questiona ainda se existiram "procedimentos disciplinares para o Secretário-Geral da Câmara Municipal de Lisboa". Já tendo atacado outras nomeações sem o que consideravam ser o "concurso necessário", os bloquistas pedem "medidas" para garantir que "os processos de contratação pública são transparentes", questionando até se "está prevista a abertura de concurso público para o preenchimento dessa posição."

Na reunião de Câmara, Carolina Serrão espera ver respondido ainda se existirão "ações extraordinárias de auditoria, internas ou externas e independentes, sobre os contratos de iluminações festivas no período compreendido entre 2019 e 2025."