Buscas na Câmara de Oeiras. Diretor de empresa municipal alvo da PJ

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar a empresa pública Municípia, S.A., por alegado caso de corrupção em negócios com o Governo de Moçambique. O caso veio a público após a Câmara Municipal de Oeiras ter sido ontem um dos locais de buscas das autoridades. Um dos investigados é António Fernandes, diretor-geral da empresa, cuja residência também foi um local de buscas da PJ esta quinta-feira. O DN entrou em contacto com a Municípia, mas foi informado pela empresa de que não seriam feitos comentários sobre o assunto.De acordo com comunicado da Judiciária enviado às redações, em causa estão violações de regras urbanísticas, sendo o urbanismo uma das áreas de atuação da empresa pública. “No âmbito de investigação a eventuais crimes de prevaricação, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio e abuso de poderes e violação de regras urbanísticas, estas diligências visaram a recolha de elementos documentais, com vista ao desenvolvimento e conclusão, tão breve quanto possível, das investigações em curso”, referiu a PJ em comunicado, que não deu mais detalhes sobre o que está em causa.O Município de Oeiras é o principal acionista da empresa investigada, de acordo com o último relatório anual de contas divulgado pela Municípia, referente ao ano de 2023. Enquanto cliente, está na 9.ª posição do “top-10 clientes”, com 2% do peso relativo no total da faturação, com 46.306 mil euros sem IVA.Negócios em Moçambique, diz IsaltinoQuem conversou com jornalistas e deu explicações foi Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras. Segundo o autarca, esta investigação “incide relativamente à atividade dessa empresa, relativamente a negócios que foram realizados em Moçambique, em Nampula, pelo Governo de Moçambique, financiados pelo Banco Mundial, e relativamente aos quais houve notícias, há alguns anos, sobre eventuais irregularidades na gestão da empresa”.Isaltino Morais destaca que a própria câmara realizou uma auditoria externa. “Na sequência dessas notícias e também de denúncias que chegaram à Câmara Municipal, a própria câmara promoveu uma auditoria externa, que foi apresentada à câmara e à Assembleia Municipal, há talvez meio ano, e nessa auditoria, nessa auditoria externa, concluía-se que, havendo algumas irregularidades formais, sob o ponto de vista substancial não havia qualquer irregularidade”, explicou.O autarca ainda referiu que soube da operação da PJ através da comunicação social e que “não falou” nem “teve de falar” com o diretor da empresa, que alegadamente estará envolvido no caso. O DN tentou obter mais explicações junto de Isaltino Morais sobre o assunto, mas não obteve resposta até o fecho desta edição.A operação policial de ontem foi desencadeada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, com mandados emitidos pelo Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. Também foi alvo de buscas a Câmara Municipal de Grândola, no âmbito da mesma investigação.amanda.lima@dn.pt.Quatro detidos pela PJ em burla bancária de 130 mil euros a cidadão angolano.PJ detém 45 suspeitos de alterarem IBAN e ficarem com dinheiro de prestações sociais

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